Império econômico alemão em busca de mão-de-obra barata
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Considerada em 1999 o “homem doente da zona do euro” (The Economist, 3 jun. 1999), a Alemanha estaria miraculosamente curada graças às leis de precarização dos assalariados (Leis Hartz), votadas entre 2003 e 2005. Essas reformas teriam, sozinhas, restabelecido a competitividade das empresas, reanimando as vendas da Mercedes ao estrangeiro, e convencido Emmanuel Macron a aplicar a receita na França. Erro fatal. “Para compreender o sucesso da Alemanha como exportadora mundial”, explica o historiador da economia Stephen Gross, “é preciso olhar para além de suas fronteiras, pois o modelo repousa, em grau decisivo, na urdidura de uma rede de comércio com os países da Europa central e oriental”.1 Mais precisamente, nas trocas econômicas desiguais estabelecidas com a Polônia, a República Tcheca, a Hungria e a Eslováquia, um quarteto batizado de “Grupo de Visegrado”. Com efeito, após 25 anos, a rica Alemanha pratica com seus vizinhos o que os Estados Unidos fizeram com suas fábricas instaladas no México: a deslocalização (a transferência de plantas produtivas para o exterior) industrial para a vizinhança.
Solidamente estabelecidas entre o II Reich de Otto von Bismarck e o Império dos Habsburgo, no final do século XIX, as trocas econômicas privilegiadas entre a Alemanha e a Europa central não são de hoje. Limitadas pela Guerra Fria, elas reapareceram nos anos 1970 sob a forma de parcerias industriais, tecnológicas e bancárias, favorecendo a Ostpolitik (1969-1974) inaugurada pelo chanceler social-democrata Willy Brandt. A queda do Muro de Berlim chamou para o banquete das bestas. Desde o início dos anos 1990, as multinacionais alemãs se servem das empresas estatais privatizadas num ambiente de apocalipse industrial. Se a retomada da fábrica de automóveis tchecoslovaca Škoda pela Volkswagen, em 1991, agitou os espíritos, o vizinho capitalista utilizou de início as instalações existentes como plataformas de terceirização.
Ela se aproveita, para isso, de um velho mecanismo de deslocalização tão discreto quanto pouco conhecido: o tráfico de aperfeiçoamento passivo (TAP). Esse procedimento, codificado no direito europeu em 1986, autoriza a exportação temporária de bens intermediários (ou de peças avulsas) para um país não membro onde serão transformados e moldados – “aperfeiçoados” – antes de voltarem para o país de origem, beneficiando-se de uma isenção parcial ou total de taxas aduaneiras.2 Após a ruína do Bloco do Leste, a ampliação das cotas de importação oriunda dos países da Europa central abriu ao patronato alemão perspectivas euforizantes. Confiar a cromagem de torneiras ou o polimento de banheiras a operários tchecos superqualificados, mas que não reclamam? Entregar pano aos dedos ágeis de polonesas pagas em zlotys e receber de volta roupas a seguir vendidas com o nome de uma marca berlinense? Descascar crustáceos num país vizinho? Isso é possível desde 1990, como se as fronteiras da União Europeia já houvessem desaparecido.
Da cortina de ferro às maquiladoras
“O tráfico de aperfeiçoamento passivo é a versão europeia da medida norte-americana que abriu caminho para o desenvolvimento das maquiladoras na região fronteiriça do México com os Estados Unidos”,3 explica a economista Julie Pellegrin. Mais que qualquer outro país-membro, a Alemanha se vale dessa terceirização de acabamento, sobretudo nos têxteis, mas também na eletrônica e no setor automobilístico: em 1996, as empresas renanas reimportaram 27 vezes mais (em valor) produtos aperfeiçoados na Polônia, República Tcheca, Hungria e Eslováquia que suas congêneres francesas. Nesse ano, o tráfico de aperfeiçoamento passivo representou 13% das exportações do Grupo de Visegrado para a União Europeia e 16% das importações alemãs oriundas dessa zona. Alguns setores vão mais longe: 86,1% das importações alemãs de têxteis e roupas da Polônia seguem esse regime. Em menos de uma década, constata Julie Pellegrin, “as empresas dos países da Europa central e oriental se integraram a cadeias de produção controladas principalmente pelas firmas alemãs”. Esse apresamento de nações, ainda ontem ancoradas ao leste pelo Conselho de Assistência Econômica Mútua, dirigido por Moscou (Comecon, 1949-1991), foi tanto mais rápido quanto a exaltação do “consumidor liberado” pelo acesso aos produtos ocidentais compensou, durante algum tempo, o desespero do trabalhador subcontratado para dar acabamento a esses produtos.
À medida que os acordos de livre-comércio iam aplanando as tarifas aduaneiras, na segunda metade dos anos 1990, o tráfico de aperfeiçoamento passivo ia perdendo interesse em proveito de investimentos estrangeiros diretos (IED). As multinacionais já não se contentam em deslocalizar um pequeno segmento de sua produção, mas financiam a construção de fábricas filiais onde o trabalho custa menos. De 1991 a 1999, o fluxo de IED alemães para os países do Leste Europeu se multiplicou por 23.4 No início dos anos 2000, a Alemanha foi, sozinha, responsável por mais de um terço dos IEDs destinados aos países do Grupo de Visegrado e vem estendendo seu empreendimento capitalista à Eslovênia, à Croácia e à Romênia. As fábricas de autopeças (Bosch, Draexlmaier, Continental, Benteler), de plásticos e de eletrônica brotam como cogumelos. É que, de Varsóvia a Budapeste, os salários médios equivaliam a um décimo dos vigentes em Berlim em 1990 e a um quarto em 2010.
Esses trabalhadores se beneficiaram do sólido sistema de ensino profissional e técnico adotado no Leste. Bem mais qualificados que seus colegas asiáticos, eles estão, além disso, mais perto: são necessárias quatro semanas para um contêiner chegar de Xangai a Roterdã, mas bastam cinco horas para uma carga volumosa de peças fabricadas nas oficinas de Mladá Boleslav, a nordeste de Praga, alcançar a matriz da Volkswagen em Wolfsburg. Assim, a Alemanha se tornou, na virada do milênio, o principal parceiro comercial da Polônia, da República Tcheca, da Eslováquia e da Hungria. Esses países representam, para Berlim, um quintal de 60 milhões de habitantes transformado em plataforma de produção deslocalizada. Sem dúvida, italianos, franceses e britânicos também se aproveitam desse comércio assimétrico, mas em escala menor. O sucesso dos Audi e dos Mercedes junto às classes superiores chinesas seria talvez menor se seu preço não incorporasse os baixos salários poloneses e húngaros.
Quando, em 2004, a União Europeia acolheu os países da Europa central, graças ao empenho incansável da Alemanha, o processo de anexação da região ao espaço industrial renano já estava bastante avançado e acelerou-se ainda mais depois de 2009, com a indústria automobilística alemã multiplicando suas deslocações para os países do Grupo de Visegrado a fim de compensar a perda de lucros por causa da crise financeira. “É um paradoxo da história”, observa o pesquisador Vladimir Handl, “o fato de justamente a integração europeia, projetada para domar o gigante econômico alemão do pós-Guerra Fria, ter conferido à Alemanha um papel hegemônico.”5
A sombra que esse poderio projeta sobre o mapa do continente desenha um sacro império industrial cujo centro compra o trabalho mais ou menos qualificado de suas províncias. No noroeste, a Holanda (principal plataforma logística da indústria renana), a Bélgica e a Dinamarca têm esse grande vizinho como principal escoadouro comercial, mas suas indústrias de forte valor agregado e seus Estados desenvolvidos lhes garantem uma relativa autonomia. Ocorre o mesmo com a Áustria, ao sul, também integrada às cadeias produtivas e aos interesses alemães, ainda que tenha seus próprios pontos altos, sobretudo nas áreas de serviços e seguros. Mas, a leste, em posição subalterna, quando não colonial, as indústrias polonesas, tchecas, eslovacas, húngaras, romenas e búlgaras dependem de seu primeiro e principal cliente: Berlim.
Sem essa China bem às portas, os industriais e dirigentes alemães teriam imensas dificuldades em impingir as Leis Hartz a seus assalariados. Como é mais fácil imaginar, tomando nosso emprego, antes um tcheco próximo do que um vietnamita longínquo, as deslocalizações de vizinhança exercem o poderoso efeito disciplinar descrito por uma equipe de economistas que ninguém pode acusar de esquerdismo: “As novas possibilidades de transferir a produção ao estrangeiro, sem ir muito longe, modificaram a relação de forças entre assalariados e patrões alemães. Sindicatos e/ou comitês de empresas se viram obrigados a aceitar o descumprimento de acordos setoriais, que muitas vezes acarretou a diminuição dos salários dos trabalhadores”. Os representantes dos assalariados “perceberam que deviam fazer concessões”.6 Resultado: a oposição às leis de flexibilização do emprego foi inconsistente. Os salários, então, baixaram. Diretor do Instituto Alemão para a Pesquisa Econômica, Marcel Fratzscher constatou em 2017 que, “para as pessoas pouco qualificadas, a taxa horária passou de 12 para 9 euros desde 1990” (Financial Times, 12 jun. 2017).
Uma hegemonia contestada
A administração de um quintal econômico se tornou, sob todos os aspectos, um bom negócio para os industriais alemães. Sucede que uma parte significativa dos fundos europeus destinados aos novos países-membros foi parar, como por mágica, em Berlim. “A Alemanha é, de longe, a maior beneficiária dos investimentos realizados nos países do Visegrado, conforme a política de coesão da União Europeia”, explica o economista polonês Konrad Poplawski. “Tais somas propiciaram exportações suplementares para esses países da ordem de 30 bilhões de euros no período de 2004 a 2015. O benefício acabou sendo tanto direto (os contratos assinados) quanto indireto: grande parte dos fundos foi para as infraestruturas, o que facilitou o trânsito de mercadorias entre a Alemanha e a Europa central e oriental. Ponto decisivo para as empresas automobilísticas alemãs, que precisavam de uma boa rede de transportes a fim de construir instalações modernas entre seus vizinhos orientais.”7
No caso dos países do Visegrado, o desequilíbrio é maior. Por um lado, os investimentos alemães renovaram a base industrial, provocaram uma transferência maciça de tecnologia, aumentaram a produtividade e as remunerações e criaram inúmeros empregos secundários, por vezes qualificados, a ponto de alarmar o patronato, que agora teme uma redução da mão de obra. Entretanto, essa relação confina a região a uma economia subcontratada e subordinada: a máquina industrial pertence ao capital europeu do oeste, alemão em particular.
Essa alienação veio à tona no final de junho de 2017, quando uma greve eclodiu pela primeira vez, desde 1992, numa fábrica gigante da Volkswagen em Bratislava.8 O governo eslovaco apoiou então a reivindicação de aumento de 16% nos salários. “Por que a empresa que fabrica um dos carros mais luxuosos e da maior qualidade, com elevada produtividade do trabalho, deve pagar a seus empregados eslovacos metade ou um terço do que paga aos mesmos empregados na Europa ocidental?”, interrogou-se o primeiro-ministro Robert Fico, um social-democrata que governa com os nacionalistas.9 Um mês antes, seu colega tcheco Bohuslav Sobotka pôs em guarda os investidores estrangeiros em termos quase iguais.10 Renunciar ao papel de montadores, desenvolver produções soberanas para o grande mercado europeu: tal é a vertente econômica do contraprojeto europeu, autoritário e conservador, concebido pelos dirigentes do Visegrado.11 Sem isso, ainda que os salários locais subam vertiginosamente, essa prosperidade relativa só favorecerá a compra… de automóveis alemães.
*Pierre Rimbert é jornalista do Le Monde Diplomatique.
1 Stephen Gross, “The German economy and East-Central Europe” [A economia alemã e a Europa centro-oriental], German Politics and Society, v.31, n.108, Nova York, outono de 2013.
2 Cf. o dossiê coordenado por Wladimir Andreff, “Union Européenne: sous-traiter en Europe de l’Est” [União Europeia: terceirizações no Leste Europeu], Revue d’Études Comparatives Est-Ouest, v.32, n.2, Paris, 2001.
3 Julie Pellegrin, “German production networks in Central/Eastern Europe: between dependency and globalisation” [Redes de produção alemãs na Europa central/oriental: entre dependência e globalização], Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung, 1999, de onde foram tirados os números deste parágrafo.
4 Fabienne Boudier-Bensebaa e Horst Brezinski, “La sous-traitance de façonnage entre l’Allemagne et les pays est-européens” [A terceirização de acabamento entre a Alemanha e os países do Leste Europeu], Revue d’Études Comparatives Est-Ouest, op. cit.
5 Vladimir Handl, “The Visegrád Four and German hegemony in the euro zone” [O Quarteto de Visegrado e a hegemonia alemã na zona do euro], Visegrádexperts.eu, 2014.
6 Christian Dustmann, Bernd Fitzenberger, Uta Schönberg e Alexandra Spitz-Oener, “From sick man of Europe to economic superstar: Germany’s resurgent economy” [De homem doente da Europa a superstar econômico: o ressurgimento da economia alemã], Journal of Economic Perspectives, v.28, n.1, Nashville, inverno de 2014.
7 Konrad Poplawski, “The role of Central Europe in the German economy. The political consequences” [O papel da Europa central na economia alemã. As consequências políticas], Centre d’Études Orientales, Varsóvia, jun. 2016.
8 Ler Philippe Descamps, “Victoire ouvrière chez Volkswagen” [Vitória operária na Volkswagen] Le Monde Diplomatique, set. 2017.
9 Citado por Financial Times, Londres, 27 jun. 2017.
10 Ladka Mortkowitz Bauerova, “Czech leader vows more pressure on foreign investors over wages” [Líder tcheco pressiona investidores estrangeiros por melhores salários], Bloomberg, Nova York, 18 abr. 2017.
11 Ver “De Varsovie à Washington, un Mai 68 à l’envers” [De Varsóvia a Washington, um Maio de 1968 às avessas], Le Monde Diplomatique, jan. 2018.