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    Encontro Nacional de Educação do PCdoB

    23 e 24 de setembro de 2011. Local: auditório da sede nacional do PCdoB – Rua Rego Freitas, nº 192, 6º andar, bairro República (ao lado da estação República do Metrô) – São Paulo / SP.

    • Plano Nacional de Educação, a Questão Federativa e os Municípios: o regime de colaboração e as perspectivas das educação brasileira

      17 de agosto de 2011

      RESUMO Partindo do fato de que se trata de um evento voltado para os gestores educacionais da Região Metropolitana de Campinas que atuam em dezenove municípios, considerou-se pertinente iniciar a abordagem do tema da conferência levando em conta o problema das municipalidades no âmbito da questão federativa, o que conduziu, como primeiro ponto, ao exame […]

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    • Projeto de Lei do PNE – 2010 – 2020

      17 de agosto de 2011

      PROJETO DE LEI N° Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE – 2011/2020) constante do Anexo desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição. Art. […]

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    • Substitutivo ao Projeto de Lei No 1.209, de 2011

      17 de agosto de 2011

      O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, a ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Parágrafo único. São objetivos do PRONATEC: […]

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