Fórum Social MUNDIAL – Unidade na luta e luta de idéias
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O Fórum Social Mundial, ou simplesmente FSM, fortalece-se a cada ano. Além de um espaço antiimperialista e de combate ao neoliberalismo, o FSM também é um processo de debate de alternativas para a humanidade. A 4ª edição do Fórum aconteceu na cidade de Mumbai, em Maharashtra, Índia, de 16 a 21 de janeiro, e confirmou a tendência de acentuar sua característica antiimperialista e de defesa da paz, em um momento de maior agressividade do imperialismo. O Fórum de Mumbai combinou ampliação e radicalização, foi mais participativo, plural, e politizado que os anteriores.
Desde as mobilizações de Seattle, nos EUA, em 1999 – contra a “mercantilização do mundo”, que combateram os acordos da Organização Mundial do Comércio, a OMC, e as transnacionais –, até a extraordinária e sincrônica mobilização mundial de 15 de fevereiro do ano passado, outro marco importante da luta contra a globalização neoliberal, houve um avanço da consciência antiimperialista.
De acordo com a Rede Mundial de Movimentos Sociais atualmente as maiores mobilizações mundiais, e até mesmo regionais e nacionais, são contra a guerra imperialista, mais do que contra os acordos da OMC (1). Do 1º FSM, em 2001, ao 4º FSM há uma crescente necessidade de discutir estratégias e alternativas, indo mais além do diagnóstico e da crítica de neoliberalismo e do imperialismo.
Aprofundando a marca que já foi do 3º FSM, este 4º Fórum focalizou seu alvo de ataque no imperialismo dos EUA, mais precisamente no governo de George W. Bush e em sua política guerreira.
Como se sabe, o FSM não pode, pela sua Carta de Princípios, emitir uma declaração final, definir diretrizes e orientações ou definir uma agenda de mobilizações enquanto FSM. Somente as redes, campanhas e articulações participantes do FSM podem fazê-lo, mas não em nome do FSM. Por isso foi criada, em janeiro de 2003, em Porto Alegre, a Rede Mundial de Movimentos Sociais, a principal organizadora da exitosa mobilização de 15 de fevereiro de 2003, que repercutiu fortemente neste FSM. A Aliança Social Continental, que coordena a campanha continental contra a Alca, e que vem realizando encontros anuais em Havana, Cuba, também faz parte da Rede.
Reunida em quatro assembléias de ativistas durante o 4º FSM, a Rede dos Movimentos Sociais aprovou nova declaração política em Mumbai e convocou todos os movimentos sociais para realizar maciças manifestações pela paz, contra a guerra imperialista e pela retirada das tropas de ocupação do Iraque no dia 20 de março, data em que completa um ano a invasão do Iraque.
A capacidade de unir os movimentos sociais e entidades os mais diversos é um dos maiores méritos do processo Fórum Social Mundial, e para isso contribui muito o “método FSM”, que faz do Fórum um processo livre de debate e um espaço aberto de articulação mundial antineoliberal e antiimperialista. O FSM em Mumbai uniu, talvez de forma inédita, os movimentos sociais da Índia com as mais distintas orientações políticas. O Comitê Organizador Indiano, com dezenas de organizações, também dá uma lição para o próximo FSM em Porto Alegre, já que nos três primeiros a organização ficou por conta de apenas oito organizações brasileiras.
Mesmo com toda essa amplitude e metodologia apropriada, o FSM não consegue unir todas as forças antiimperialistas. Em frente ao Nesco Grounds, local onde o 4º FSM aconteceu, foi realizado um evento paralelo denominado Mumbai Resistance. Organizado por ativistas de orientação maoísta, entre outros, fez a opção pelo socialismo e a defesa de todas as formas de luta, inclusive da violência revolucionária, contrastando com a Carta de Princípios do FSM, que se define como anticapitalista, mas não como socialista, e que não permite a participação de guerrilhas e forças políticas em armas.
Um FSM do outro lado do mundo
Em Mumbai, a riqueza da cultura indiana e os problemas sociais e ambientais estavam escancarados para os participantes de outros países. Na Ásia, onde vive mais da metade da humanidade, com necessidades sociais gigantescas, o FSM se mundializou mais e mudou sua fisionomia, marcada pela origem euro-americana. Os organizadores falam em cerca de 120 mil ativistas e, dentre estes, mais de 80 mil delegados e delegadas de 2.660 movimentos e organizações populares, entidades da sociedade civil, redes, campanhas, e ONGs vindos de 132 países de todos os continentes. A delegação brasileira foi estimada em 480 pessoas. Entre os brasileiros estavam os delegados do Instituto Maurício Grabois, IMG, membro do Conselho Brasileiro do FSM e um dos organizadores do Fórum
Social Brasileiro.
As atividades denominadas auto-gestionadas, organizadas livremente pelas entidades inscritas, foram a maior parte das maiores e principais atividades. Durante o Fórum ocorreram mais de 1.200 eventos e debates, na forma de conferências, painéis, reuniões públicas, testemunhos, seminários, oficinas e assembléias de movimentos sociais.
As combativas, alegres e exóticas apresentações, marchas e manifestações político-culturais, foram outra característica distintiva deste 4º FSM criticada por alguns que discordam do FSM enquanto um “festival”, mas que podem se incorporar definitivamente ao evento, sem prejuízo dos debates.
Em Porto Alegre a composição social do Fórum era majoritariamente de pessoas provindas de camadas médias, depauperadas pelo neoliberalismo. No Brasil o perfil dos participantes do FSM, segundo pesquisa do IBASE, revela um bom nível de renda e escolaridade. Já na Índia participaram mais os marginalizados e os trabalhadores pobres com menos escolaridade, vindos de todas as partes do país, das maiores cidades assim como de muitas localidades interioranas e muitas vezes tribais. Os “dalits” ou párias, excluídos até do perverso sistema de castas indiano, eram 30 mil ativistas.
Os comunistas e o FSM
Os comunistas indianos tiveram um papel imprescindível para construir este exitoso FSM em Mumbai. Participaram ativamente do Comitê Organizador Indiano enquanto lideranças importantes de movimentos, sindicatos e entidades indianas. Estas organizações participantes do FSM promoveram dezenas de atividades, o Acampamento da Juventude e um painel e dois seminários para debater a atualidade da luta pelo socialismo.
O painel “Os desafios do socialismo hoje”, uma das mais relevantes e assistidas atividades auto-geridas do Fórum, foi promovido por duas entidades científicas indianas, nas quais participam militantes do Partido Comunista da Índia (Marxista), o PCI(M), e do Partido Comunista da Índia, o PCI. O evento teve uma grande repercussão política no 4º FSM.
Foram convidados doze painelistas de institutos de pesquisa, revistas marxistas e movimentos pela paz, que intervieram sobre o tema. Todos os doze importantes dirigentes comunistas e lideranças da Índia, da China, de Cuba, do Brasil, de Portugal, dos EUA, da Grécia, da Turquia, da Itália, da França, da Alemanha, e ainda a vice-presidente da República Socialista do Vietnã, Nguyen Thi Bihn. Os participantes tiveram oportunidade de saber mais sobre as experiências socialistas da China, de Cuba e do Vietnã, e de ouvir intervenções de qualidade, que enfrentaram o tema com originalidade.
Como painelista brasileiro participou o cientista político Luis Fernandes, do Instituto Mauricio Grabois, e também membro do Comitê Central do PCdoB. Fernandes afirmou em sua intervenção que o socialismo é uma necessidade histórica para a humanidade, agora mais que nunca, num momento em que não há mais um sistema socialista internacional, mas países socialistas. Ressaltou que para lutar contra o poder do imperialismo é preciso construir o poder dos trabalhadores e dos povos, e não recusar a luta pelo poder, como propõem alguns ativistas ingênuos. Concluiu analisando a situação do Brasil, onde estamos tentando construir uma alternativa nacional ao modelo neoliberal.
Por iniciativa dos comunistas indianos também houve em Mumbai, fora da programação e do âmbito do FSM, um Encontro Comunista Internacional, em um bairro residencial de trabalhadores, em local distinto do evento, para o qual os comunistas indianos mobilizaram milhares de militantes e realizaram um ato político com a participação de dezenas de partidos comunistas de todo o mundo. O significado político-ideológico da atividade foi de afirmação da identidade comunista e da alternativa socialista.
Na relação partidos/movimentos sociais é preciso estabelecer parâmetros. O FSM, por natureza e definição, é um espaço dos movimentos sociais e ONGs e deve ser respeitado enquanto tal, assim como o Fórum de São Paulo é um espaço de partidos políticos. Os partidos podem participar do FSM na qualidade de conferencistas, convidados e observadores.
Dito isso, é claro que os ativistas e as lideranças dos movimentos sociais, na sua maioria, são ao mesmo tempo militantes e dirigentes partidários, e não precisam e nem devem esconder a sua condição de membros de partidos políticos.
Depois do 4º FSM, a presença dos comunistas no FSM não é mais um tabu, mas passa a ser algo mais natural. Isso é importante porque os comunistas formam uma corrente político-ideológica que teve e tem significativa inserção nos movimentos populares. E, assim, o próprio FSM se fortalece. O próximo FSM voltará para Porto Alegre, em 2005, onde atividades de debate e afirmação da alternativa socialista deverão ter continuidade.
A luta de idéias no FSM
Valorizar o que une os participantes do FSM é fundamental, mas não menos importante para os marxistas é contribuir com o debate e participar ativamente da fraternal luta de idéias que acontece no processo FSM.
Para Sitaram Yechury, dirigente do PCI(M) que foi painelista no FSM, o surgimento e o crescimento do Fórum “refletiu o desejo de muitos movimentos de massas em diversos países que reconhecem a necessidade de ações globais contra a globalização imperialista. Conseqüentemente, seria errado concluir que o FSM representa uma tentativa homogênea de oferecer uma alternativa à globalização imperialista”. Nesse sentido, o FSM é tanto um espaço aberto quanto um espaço de disputa de idéias, do qual os comunistas devem participar. Para o indiano “foi esta participação comunista que radicalizou grandemente o movimento contra a globalização e se opôs às tentativas das forças social-democratas de homogeneizar as lutas contra a globalização”.
Segundo o editorial de 25 de janeiro deste ano do People’s Democracy, jornal do PCI(M), o Fórum, além de uma plataforma unitária dos que lutam contra a globalização neoliberal e imperialista, é também “um campo de batalha de debates ideológicos na questão da alternativa à globalização imperialista”. O jornal identifica quatro tendências mais importantes no processo FSM: “social-democratas; ONGs; anarquistas, trotskistas etc; e os comunistas. Algumas das melhores cabeças e personalidades do mundo destas tendências participaram dos debates”. Entre as ONGs a que se refere o editorial estão as que recebem financiamento do exterior e que compartilham, conscientemente ou não, a orientação do Banco Mundial.
Cresce a compreensão, desde o 1º FSM até aqui, da necessidade de uma convivência frutífera e uma ampla e sólida unidade entre os partidos antineoliberais e antiimperialistas e os movimentos participantes do FSM. Antonio Martins, da ATTAC-Brasil e membro da Secretaria Internacional do FSM, propôs unir e articular “tanto os ‘novos movimentos’ quanto as lutas sociais históricas – em especial as do mundo do trabalho – e os partidos políticos” (2).
Houve muitas outras propostas de aproximação e de cooperação política entre os partidos e os movimentos sociais, para o que a realidade política indiana ajudou. Na Índia a esquerda tem forte presença nos movimentos sociais e a esquerda é em sua maior parte comunista.
No entanto, curiosamente há uma confusão de papéis entre partidos e movimentos sociais no debate sobre o FSM e a construção de alternativas. Algumas vozes e canetas esperam do FSM a formulação de programas estratégicos de superação do neoliberalismo e do capitalismo, como se isso fosse possível através da elaboração de um programa único mundial. Cabe a cada partido e a cada movimento social definir e atualizar o seu programa, que é distinto inclusive pela natureza e pelos objetivos da organização. O processo FSM pode ajudar nisso, mas não cabe ao ele definir um programa alternativo mundial.
É certo que o socialismo científico é uma ciência universal e a luta pela alternativa socialista é internacional, mas os comunistas já abandonaram há algum tempo a idéia de um modelo único mundial de socialismo. Estamos vivendo uma fase nova na luta pelo socialismo, em pleno século 21. Nossa luta é internacional, as mobilizações antiimperialistas são e devem ser cada vez mais mundiais, mas é principalmente com as mudanças e revoluções políticas nacionais que os povos acumulam forças e avançam estrategicamente no rumo do socialismo renovado.
Reconhecemos nossas insuficiências, mas para os comunistas o socialismo científico é a única alternativa real para a superação do capitalismo. Na verdade, boa parte dos intelectuais e dos ativistas do FSM parte do pressuposto de que ainda “não há alternativa” (em inglês There Is No Alternative, ou TINA), e com isso o máximo que consegue é parir idéias de reforma do capitalismo. Os comunistas no 4º FSM disseram que o “socialismo é a alternativa” (Socialism Is The Alternative, ou SITA). A alternativa socialista aos poucos vai ressurgindo e gerando mais confiança como caminho para a emancipação social.
O FSM é também um espaço para defender e enriquecer antropofagicamente a “SITA”, dentro da melhor tradição marxista, aproveitando as idéias novas e criativas para enriquecer a luta antineoliberal e a alternativa socialista. O que não se pode é resvalar para o ecletismo ou, mesmo sem querer, abraçar o velho reformismo. Lutar “contra o capital”, como está na Carta de Princípios do FSM, nem sempre quer dizer lutar pela superação do capitalismo; pode também significar a estratégia de reformar o capitalismo.
Em muitos debates do FSM o leninismo é tratado como peça de museu. Queiram ou não, o leninismo vive e o marxismo-leninismo é uma das correntes político-ideológicas com expressão no FSM, e essa presença é tão legítima quanto necessária para o êxito do FSM, como o 4º FSM demonstrou. A diversidade deve ser a diversidade para todos e não apenas para alguns. Sendo, assim, a presença dos intelectuais e ativistas comunistas e de movimentos sociais liderados por marxistas-leninistas é crescente e inevitável, como o processo do FSM vem demonstrando, especialmente o Fórum de Mumbai.
Também é recorrente nos debates do Fórum a contraposição entre a forma de organização do FSM e a concepção leninista de partido, tida como suposto símbolo de autoritarismo. Quanto a isso é preciso assinalar que o método e a forma organizativa do FSM são válidos para o FSM e para esse tipo de plataforma unitária, mas isso não quer dizer que sejam válidos para todo e qualquer movimento social e muito menos para um partido político revolucionário. O princípio leninista do centralismo democrático continua atual e indispensável para os partidos revolucionários, e até hoje não apareceu outra concepção mais democrática para unir e organizar na luta a sabedoria e a vontade coletivas dos revolucionários. A concepção de partido criada por Lênin, embora historicamente tenha havido erros em sua aplicação concreta, é uma das maiores invenções políticas da humanidade.
Mesmo sendo convictos da imprescindível autonomia e liberdade dos movimentos sociais, não devemos negar a condição de vanguarda dos partidos leninistas. Para alguns “alteromundialistas” é o movimento antiglobalização que elabora seu próprio programa, suas estratégias e alternativas, e aos comunistas cabe participar sem pretensões hegemônicas. Ou seja, para eles, o “movimento dos movimentos” é o sujeito da superação do capitalismo e cumpriria o papel, no século 21, que o movimento operário cumpriu no século 20.
Os partidos comunistas, autocriticamente, precisam tirar lições de suas relações com o Estado e com os movimentos sociais, mas sem abrir-mão de seu papel de vanguarda. A força política revolucionária, de vanguarda, é necessária e insubstituível na luta pelo socialismo, e ela não nasce espontaneamente. O proletariado enquanto classe, mesmo com suas recentes transformações, continua sendo a força motriz da luta pela emancipação social. Os comunistas devem mergulhar nos movimentos populares, mas sem cair no espontaneísmo de submeter-se ao “movimento”. Tampouco podem querer submeter os movimentos populares, ferindo a sua autonomia.
O debate sobre o futuro do FSM
Durante todo o evento houve uma polêmica sobre o futuro do FSM. Mas foi na reunião do Conselho Internacional do FSM, realizada depois do Fórum, dias 22 e 23 de janeiro, que este debate aconteceu de maneira mais explícita. Resumidamente, são duas posições e um consenso.
Uma das posições considera que o FSM pode se esgotar em si mesmo se não mudar e encarar o desafio de se tornar um articulador de campanhas e ações unitárias dos movimentos sociais e ONGs, uma espécie de “movimento dos movimentos” ou de “rede das redes”. Emir Sader, representante do CLACSO no Conselho Internacional, defensor desta opinião, escreveu em um artigo que os FSM têm se tornado “grandes manifestações, mas sem gerar capacidade de ação e transformação” e defende que o Conselho Internacional seja responsável pela “construção das alternativas globais de ‘um outro mundo possível’”.(4)
Argumentando na mesma linha, Bernard Cassen, do ATTAC-França, propõe que o FSM se assuma como o próprio “movimento alteromundista” (ou seja, por uma alternativa à globalização) e se organize com “estruturas ad hoc, tanto para a elaboração das propostas suscetíveis a serem integradas ao ‘Consenso de Porto Alegre’(alternativo ao ‘Consenso de Washington’) quanto para sua ‘ratificação’”. (5)
Esta primeira posição sustenta que o FSM pode e deve ser também um movimento, além de um espaço, e definir estratégias e alternativas, além de ações comuns. Mas, quando surgirem divergências votar-se-á? Estas propostas de modificação do FSM não resultarão, mesmo que sem intenção, no enrijecimento, no hegemonismo e na exclusão?
A outra posição defende a atual Carta de Princípios e a manutenção do FSM como é hoje, ou seja, um espaço de articulação de várias propostas, campanhas e ações unitárias, sem uma diretiva com prioridades e sem decisões de todo o FSM. Alguns dos principais organizadores da Rede Mundial de Movimentos Sociais concordam com esta posição, inclusive porque a Rede já vem tentando cumprir este papel unificador de campanhas e ações.
O êxito relativo que a Rede Mundial de Movimentos Sociais — uma das várias articulações que participam do FSM — vem tendo se deve ao método do consenso e a sua forma flexível, e ao fato de que ela se propõe objetivos mais modestos e exeqüíveis, como aprovar uma declaração com algumas bandeiras e uma agenda de mobilizações. Dessa simplicidade e, sobretudo, dessa unidade, foi possível realizar o 15 de fevereiro contra a guerra imperialista.
O consenso é que o próximo Fórum Social Mundial deve avançar e inovar em aspectos metodológicos para estimular o diálogo, a identificação de convergências em relação a temas e estratégias, e facilitar a articulação de campanhas e ações, mas mantendo a atual Carta de Princípios.
O Fórum pode se tornar bienal, para que nos anos em que não for realizado o evento mundial, sejam realizados os fóruns regionais e temáticos. A próxima edição do FSM volta a ser realizada em Porto Alegre, na mesma data do antagonista Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.
Ricardo Abreu é economista, membro do Instituto Maurício Grabois e do Comitê Central do PCdoB.
Notas
(1) Esta avaliação consta do relatório da reunião da Rede Mundial de Movimentos Sociais realizada em Paris, em 17 de novembro de 2003.
(2) “Três provocações sobre o futuro do Planeta Porto Alegre” foi apresentado em um seminário realizado em São Paulo pela Fundação Perseu Abramo e pela Fundação Rosa Luxemburgo.
(3) A citação está no artigo “O PCI(M) e o Fórum Social Mundial”, de Sitaram Yechury.
(4) “O FSM entre a história, a geografia e a política”, artigo de Emir Sader publicado no sítio eletrônico da Agência Carta Maior, em 19/1/2004.
(5) Do artigo “Repensar o formato, passar ao ato político”, de Bernard Cassen, Agência Carta Maior, 8/01/2004.
EDIÇÃO 72, FEV/MAR/ABR, 2004, PÁGINAS 34, 35, 36,38, 39