Em defesa de um projeto nacional de cultura
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Pela manhã a mesa sobre Balanço dos governos Lula na cultura, perspectivas e propostas do PCdoB teve como debatedores: Célio Turino, Jandira Feghali e Elder Vieira com coordenação de Javier Alfaya.
Embates conceituais sobre cultura e a sistematização de projetos com maior abrangência, no sentido de integrar outras áreas como educação, turismo e tecnologia, foram questões destacadas na mesa. Além dos reconhecidos avanços alcançados pelo atual governo e pelo próprio Ministério da Cultura, inaugurando um novo modo de atuar sobre o tema no Brasil.
Em convergência a mesa aponta para o fato de que ainda há muito que se avançar com relação a projetos voltados para a cultura como elemento integrador e emancipador do povo brasileiro. Para isso, foi destacada a importância de se desenvolver projetos de cultura em concomitância com áreas como a da educação fundamentalmente. Com esse entendimento e voltados para busca de um avanço civilizacional é que o Partido vislumbra sua contribuição à pré-candidata Dilma na elaboração de um programa nacional de cultura.
A questão das linhas de crédito e dos repasses de recursos para os municípios por parte do governo federal para cultura também foi muito enfatizada por todos na mesa. Foi considerado, também, ser fundamental equipar e capacitar as estruturas das redes sociais, fortalecendo e proporcionando sua autonomia nas produções culturais.
Fazendo um panorama da situação da cultura no país Javier Alfaya apontou os avanços conquistados no atual governo e o que ainda há de se avançar. Considera como avanços alguns pontos como: a incorporação dos municípios pelo governo federal; a TV Brasil como uma grande mudança no audiovisual; o empenho do governo em novos programas como o Mais Cultura, além dos projetos existentes; que se promoveu uma rede de cultura com os Pontos de Cultura (com o apoio do PCdoB). E é preciso se avançar mais no reconhecimento econômico da produção cultural no país (como geração de renda); ainda nota-se uma ausência de visão sistêmica da cultura; há certa despolitização da questão da cultura; e que a cultura tem um papel muito mais amplo a conquistar como no que tange à identidade nacional.
Javier avalia que embora tenha se aprovados projetos para a cultura, houve diluições no rol de propostas, assim como a do audiovisual na qual não se ganhou por uma questão de entendimento metodológico – como estava aprovado na esfera.
Para Célio Turino “cultura não é produto é processo – no sentido de aprimoramento de pessoas” como uma questão de emancipação social, e nesse ponto ainda há que se dar um passo adiante, pois existe um limite na política de compartilhamento do estado-sociedade. “A cultura tem o caráter de fomentador, numa relação dialética estado-sociedade, no fazer cultural por quem faz cultura”, afirmou.
Célio aponta que o apoio do estado tem de ir além do financiamento de equipamentos, tem de contribuir com a cidadania e a educação, por meio de políticas voltadas a esse fim e destaca que é “nesse ponto que está a contribuição do Partido”. Pois, para Célio, a cultura tem um papel importante para que se avance em qualidade na educação, a fim de se superar os limites impostos no modelo atual.
Incentivar a participação de jovens em rádios comunitárias, por meio de uma bolsa, por exemplo, seria interessante tanto no aspecto da cidadania, na interação com a comunidade, quanto no aspecto dos avanços civilizatórios que buscamos, de acordo com Célio.
“O terceiro salto civilizacional perpassa pela cultura em busca de uma narrativa própria do povo brasileiro, do índio pelo índio, da periferia pela periferia, em busca de um auto-retrato, pois o que tivemos foi sempre uma narrativa unidirecional construída por um olhar externo com uma visão entrecortada”, finalizou Célio Turino.
Segundo Jandira Feghali temos hoje um histórico de atuação parlamentar que nos dá condições de contribuir na formulação de uma política ampla e integradora, e que queremos Dilma para avançar.
Uma questão fundamental, para Jandira, é a relação entre educação e cultura como uma relação emancipadora e formadora de cidadania e por aí que uma política nacional para cultura deve ser permeada.
Jandira entende que o centro do debate de 2010 será sobre o papel do estado, se será o de um estado ausente (neoliberal) ou de um estado presente. Para ela o estado deve ser fomentador de cultura, por acreditar que a cultura tem um papel transformador, de modo a contribuir para um espírito crítico da população, mas, ressalva, que o estado não cria nem faz cultura, mas sim induz e formula.
Outro ponto levantado por Jandira foi o da terceirização de mais da metade dos funcionários nos Ministérios – assim como no Ministério da Cultura. Tal fato não permite que se crie uma memória para se cuidar da cultura, no caso, pois não há profissionais de carreira que dêem continuidade aos projetos.
De acordo com Jandira a economia criativa deve ter uma garantia orçamentária e deve, também, ser ampliada em seus diversos seguimentos – como da literatura, artesanato, gastronomia, tecnologia, etc. –, pois é estratégica, contribuindo consideravelmente no PIB de diversos países.
Também é muito importante, segundo Jandira, se fazer pesquisas como de uma cartografia social urbana, buscando se planejar a preservação do patrimônio histórico construído, assim como da ambiência cultural, e se observar a estética dos espaços e dos equipamentos públicos – o design da cultura.
No que se refere a banda larga, Jandira considera importante estarmos atentos ao conteúdo a ser acessado, para que este seja realmente democratizado, porque a exemplo da TV aberta isso não ocorre, ao contrário há uma monopolização da informação. Temos que ter uma distribuição de recursos no país, assim como produções regionalizadas, pois os espaços locais são ambientes privilegiados de elaboração de cultura em constante evolução, constituídos em âmbitos da diversidade criativa – afirmou.
Jandira finaliza destacando a necessidade de se formular uma política de cultura emancipadora e inclusiva, no sentido da construção de uma narrativa própria do povo e da inserção dessa cultura nas TVs públicas.
Após as exposições da mesa foram feitas algumas intervenções e questionamentos pertinentes e agregadores ao debate. Adalberto Monteiro em sua intervenção destacou que “numa sociedade de classe a cultura também é de classe, e o nosso papel é de sermos garimpeiros da cultura e darmos condições para as pessoas fazerem”.
Já Manoel Rangel enfatizou os avanços do Ministério da Cultura no sentido de partido praticamente do zero e de ter conseguido se democratizar, sendo mais articulado, fazendo um diálogo com os movimentos sociais em torno da atividade cultural do país. E, ainda, com o desenvolvimento de projetos como o Vale Cultura que visa a democratização no acesso à cultura às classes menos favorecidas da população.
Foi superada a lógica da cultura enquanto negócio bom, lucrativo e pronto. Nosso avanço tem que ser por meio de esforços em dar autonomia de produção às pessoas, dar espaço a todos que queiram produzir. Devemos transitar na heterogeneidade que a gente vive.