Identidade comunista, caráter revolucionário, socialismo

Ao completar, em 25 de março de 2011, seu octogésimo nono aniversário, o Partido Comunista do Brasil desencadeia os preparativos para celebrar os 90 anos de sua fundação e de atuação ininterrupta na história do país. O Comitê Central, reunido nos últimos dias 19 e 20 aprovou o documento: Rumo aos 90 anos: História que alimenta os combates do presente. Acompanhe a íntegra.

Filho das lutas dos trabalhadores nasceu empunhando a bandeira do socialismo a qual soube irmanar com as jornadas pelos direitos do povo e pelo desenvolvimento soberano e democrático do Brasil. Este conteúdo de sua trajetória é o que explica sua longevidade e seu contínuo rejuvenescimento. É o que o faz um partido jovem sendo o mais antigo.

Ao encaminhar-se para seus 90 anos é uma legenda que se expande. Alarga sua presença nas várias esferas da luta política, social e de ideias. Organizado nas 27 unidades federativas do país ele se aproxima da marca dos 300 mil filiados e atua para aumentar suas bases militantes entre os trabalhadores, a juventude e as mulheres. Valoriza suas relações com a intelectualidade progressista, com o mundo da ciência e da cultura. Empenha-se para enriquecer o marxismo-leninismo com o qual busca conhecer cada vez mais a realidade brasileira e mundial. Consciente de que a luta dos trabalhadores e do povo é a força-motriz das mudanças, dedica-se para se vincular crescentemente aos movimentos sociais e às suas mobilizações. Em 2008, com outras forças políticas e correntes do movimento sindical, empenhou-se pela cri ação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Esta entidade plural e classista trava importantes batalhas em prol dos direitos dos trabalhadores e reforça a atuação unitária das centrais sindicais. O Partido tem um vínculo histórico com as aspirações progressistas e revolucionárias dos estudantes e da juventude, cujas lutas e bandeiras da União da Juventude Socialista (UJS) têm sido um canal de expressão. De igual modo, valoriza, com palavras e prática, a luta emancipacionista das mulheres.

Nas últimas eleições aumentou sua representação no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas. Engajou-se com afinco na campanha que garantiu a terceira vitória consecutiva do povo, com a eleição da presidente Dilma Rousseff. Exerce responsabilidades institucionais no governo da República e, também, em vários governos estaduais e em dezenas de municípios. O objetivo central de sua orientação política, no presente período, é lutar para garantir o êxito do governo Dilma que tem a desafiadora missão de conduzir o país para uma nova etapa de seu projeto nacional de desenvolvimento.

A expansão de sua força se dá com o cultivo de sua identidade comunista cujo traço distintivo é sua missão histórica de luta pelo socialismo. Para levar adiante este grande projeto transformador, movimenta-se para que sua essência revolucionária seja continuadamente reafirmada e avivada. Para tal, dissemina seu Programa Socialista para o povo vinculando suas bandeiras e diretivas às batalhas do presente e apontando o caminho para alcançá-lo. Concentra esforços para aprofundar suas raízes com as lutas dos trabalhadores e do povo, pois tem a convicção de que cabe à classe trabalhadora liderar as jornadas pela conquista e pela construção do socialismo. Sublinha que sua unidade de ação é indispensável para desempenhar suas responsabilidades históricas. Realiza forte atividade internacionalista, de apoio e solidariedade aos povos que lutam pela paz e pelo direito à soberania de seus países.

Longo e difícil foi o caminho que percorreu até aqui. Enfrentou governos retrógrados e ditaduras que infestaram o período republicano. Toda vez que a democracia foi golpeada ele – com ela compromissado – foi o primeiro a ser atingido. Ostentando em sua bandeira os símbolos do trabalho, autêntica representação política dos trabalhadores, carne e unha com suas lutas e organizações, foi severamente perseguido pelas classes dominantes. Num país gigante de riquezas sempre cobiçado e saqueado pelas grandes potências, a defesa que realiza da soberania nacional atraiu o ódio dos entreguistas e do imperialismo. Em decorrência de sua fidelidade à causa do socialismo no contexto da “Guerra Fria” que regeu grande parte do século passado, recebeu contra si um anticomunismo permeado de propaganda caluniosa e violências e perseguições de toda ordem.

Como resultante dessas vicissitudes, nestes 89 anos de existência apenas 28 foram na legalidade. Na República Velha, em meses não contínuos, teve sete meses e doze dias de atuação tolerada. De 1930 a 1985, teve apenas um ano, seis meses e dez dias de legalidade. Legalizado em 1985, completa, agora em 2011, vinte e seis anos de atuação livre. É um Partido que se forjou, portanto, combatendo ditaduras e defendendo a democracia e a liberdade! E apesar dessas duras condições de atuação, ajudou a construir o Brasil em distintas dimensões.

Mas a luta em defesa da democracia prossegue. Em 2006, depois de intensa luta política, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a tentativa do conservadorismo de instituir a cláusula de barreira cujo objetivo era barrar a presença do Partido Comunista do Brasil e de outras legendas democráticas no parlamento brasileiro. Hoje, o PCdoB bate-se por uma reforma política que amplie a democracia, ao mesmo tempo em que luta pela democratização da mídia. Enfrenta a renitência da direita que insiste em tentar criminalizar os movimentos sociais.

São muitos os episódios emblemáticos que se seguem à data magna, ao Congresso fundador – realizado em Niterói, Rio de Janeiro, em 25 de março de 1922 – que deu início a sua saga heroica e construtiva. Ao percorrer seu itinerário, despontam também erros e insuficiências que se apresentaram em diferentes etapas de sua história. Mas um dos fatores de sua longevidade é que soube aprender com os equívocos e enriquecer a conduta política com reflexões autocríticas acerca de suas concepções e prática política.

Entre os episódios marcantes de sua existência destacam-se alguns. A Conferência da Mantiqueira, 1943, que elegeu uma nova direção nacional e reestruturou o Partido que fora severamente golpeado pela truculência do Estado Novo. O aporte das bancadas de parlamentares comunistas às duas últimas Constituintes: a de 1946 e a de 1988. Dispositivos e artigos referentes aos direitos dos trabalhadores, à democracia e à soberania nacional presentes nas duas Cartas tiveram o concurso de seus parlamentares. A Conferência Extraordinária, de fevereiro de 1962, de significado e alcance histórico relevantes, pois garantiu sua continuidade revolucionária entremeada a uma grave crise política e ideológica. A Resistência Armada do Araguaia (1972 a1974), momento alto de sua luta contra a ditadura militar, expressão da radicalidade de compromisso com a democracia. O 8º Congresso de 1992, que enfrentou com êxito o tufão anticomunista advindo do fim da União Soviética e reafirmou o socialismo em novas bases, além de ter traçado as linhas de enfrentamento ao neoliberalismo que assolou o país na década de 1990. A 9ª Conferência, de 2003, que traçou as diretrizes para a participação dos comunistas em governos de coalizão no capitalismo, dando orientações para suas atividades no ciclo novo aberto pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. E, finalmente, o 12º Congresso, realizado em 2009, que aprovou um novo programa no qual o socialismo renovado e revigorado pelas lições de sua primeira experiência é apresentado, na dinâmica da evolução histórica e política da Nação e no atual estágio do capitalismo, como um marco impulsionador de um terceiro ciclo civilizacional para o Brasil. Proclama, também, que no curso con creto da luta política do país o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é o caminho brasileiro para o socialismo.

A agenda de atividades comemorativas dos seus 90 anos tem os preparativos e primeiros lances desde já para ter o coroamento em março do ano próximo. Ela deverá revelar o rico elenco de lutas do Partido Comunista do Brasil, o legado ao acervo de conquistas dos trabalhadores e da Nação. Legado que é fruto da militância revolucionária de várias gerações de comunistas nas quais estão presentes inúmeros heróis do povo brasileiro. Desde os fundadores de 1922 – simbolicamente homenageados no eloquente talento de Astrojildo Pereira – aos que o dirigiram nos tumultuados e enriquecedores anos de meados do século passado cuja expressão é o destacado líder popular, Luiz Carlos Prestes, até a contemporaneidade quando se agiganta o papel de João Amazonas como construtor e ideólogo do Partido Comunista que vicejou e se projetou para o Século XXI.

Escrever a história, resgatar a memória de seu acervo de realizações e lições, de sua galeria de heróis de homens e mulheres que deram sua vida pela causa do Brasil, da democracia e do socialismo, inspiram as gerações contemporâneas a seguir avante. Alimentam-nas de ânimo e entusiasmo para edificarem um partido coeso, forte, influente, massivo com bases militantes, capaz de forjar a aliança necessária e liderar as lutas para o triunfo de seu Programa Socialista.

São Paulo, 20 de março de 2011

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

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O novo governo de Dilma Rousseff

O governo da presidenta Dilma está no seu início. Ele provém do governo Lula, é continuidade dele, mas ao mesmo tempo é um governo novo e, como tal, tem sua própria dinâmica e peculiaridades. Qualquer análise consistente sobre seus primeiros movimentos e perspectivas deve ter em conta essas referências. O PCdoB apoia e luta pelo êxito do governo Dilma e dele faz parte. Considera que, com base nas realizações e conquistas dos últimos 8 anos, na força da ampla base política e social que o sustenta, e na liderança e no perfil político progressista da presidenta Dilma Rousseff, é possível cumprir o compromisso assumido com o povo de “continuidade e avanço”.

A oposição, por sua vez, ainda não se refez da derrota sofrida. Está sem bandeiras e fragmentada. E mais: parcelas dela ou são neutralizadas ou puxadas pela ação centrípeta da coalizão governista. O PCdoB vê neste fenômeno uma reserva indireta das forças democrático-populares. Um fato benéfico que deve ser incentivado.Todavia, as dificuldades da oposição não são para sempre e nem podem ser absolutizadas, pois contam com grandes meios de comunicação e eles continuam sendo sua grande trincheira.

O êxito do governo é realizável e sua vitória, na visão dos comunistas, deve ter como resultante o avanço do Projeto Nacional de Desenvolvimento, que deve passar para uma nova fase com exigências inéditas e crescentes. Ir avante significa elevar a soberania nacional e manter a política externa altiva e independente; ampliar a democracia política e a democratização da sociedade; incrementar os investimentos e a produção, robustecer a infraestrutura; impulsionar o progresso social e a distribuição de renda; e acelerar a integração solidária da América Latina.

Contudo “avançar” pressupõe embates políticos e luta de ideias que expressam interesses contraditórios na composição da aliança e que se refletem dentro do governo. Há, também, fortes pressões dos derrotados e da grande mídia conservadora para que o governo adote um forte ajuste fiscal, cortando gastos de custeio e investimentos, paralisando obras, arrochando o salário dos trabalhadores e funcionários públicos. Seria o caminho mais curto para o Brasil deixar de crescer e entrar em recessão. Por isso, essa receita nociva deve ser rejeitada e combatida. Nesse sentido causa preocupação as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo que restringem a capacidade de ação de vários ministérios e debilitam o processo desenvolvimentista.

Está colocado um grande desafio para o país obter um crescimento maior: fugir às armadilhas montadas pela crise sistêmica global e proteger a economia e a moeda nacionais com medidas efetivas, evitando a continuidade da valorização do Real, e elevar progressivamente a taxa de investimento.

Para atuar sobre o câmbio é necessário que se estabeleçam limites e prazos para a entrada e saída de dólares – inclusive remessas de lucros e dividendos –, a exemplo do que tem sido feito em vários países do mundo. Ao lado disso, é necessário que se pratique uma taxa de juros semelhante à da média dos países emergentes para que o Brasil deixe de ser um atrativo especial para o capital especulativo. Em síntese, administrar efetivamente as flutuações do câmbio e baixar os juros.

O Brasil precisa sair do ciclo vicioso, perverso, de manter os níveis dos preços em equilíbrio, sem a ocorrência inflacionária, por meio de uma fórmula única e pétrea: a recorrente alta de juros e manutenção do câmbio sobrevalorizado. Nenhuma economia na história contemporânea se desenvolveu durante longo tempo a índices elevados com regime de juros altos e câmbio sobrevalorizado. Ou seja, a discussão do redirecionamento da política macroeconômica está na ordem do dia.

Esta situação sendo mantida nas condições atuais pode provocar o desaquecimento da economia e a quebra da cadeia industrial, ou mesmo a desindustrialização. A experiência dos últimos anos demonstrou que a economia brasileira tem deslanchado com a ampliação do crédito, a elevação real dos salários (sobretudo do salário-mínimo), a elevação do consumo das famílias e o aumento da taxa de investimento.

Nesta perspectiva é necessário que a ampla e heterogênea base política consolide convicções em torno de medidas que garantam um desenvolvimento sustentável e contínuo. E que se compreenda que esse é um governo de coalizão que não pode ser dirigido por práticas exclusivistas.

O empenho do PCdoB e das demais forças políticas e sociais de esquerda e democráticas pela vitória deste projeto se justifica pelo alcance histórico que representa. No curso da luta política nacional e no âmbito de um mundo sob a égide de uma grande crise capitalista, realizar progressivamente o conteúdo e as bandeiras de um Novo Projeto Nacional poderá fazer do Brasil um país soberano, democrático, socialmente avançado e solidário. Para o PCdoB, isso representa acumular forças, abrir e sulcar o caminho rumo a um novo estágio de progresso da Nação que somente o socialismo é capaz de proporcionar.

Um partido à altura das lutas do presente e dos desafios do futuro

Diante deste cenário, é preciso dar qualidades ao Partido para melhor capacitá-lo a impulsionar o governo na realização do Projeto Nacional de Desenvolvimento. Ao enfrentar esse desafio ele se reforça com novos atributos e poderá progressivamente alcançar os meios e as condições para acumular forças visando a seus objetivos maiores.

Desde o 10º Congresso partidário, realizado em 2001, se buscou conceber os fundamentos para uma nova política de organização. A Política de Quadros aprovada em 2009 no 12º Congresso contém a sistematização da construção do PCdoB em doze anos de trabalho. Elaboração e prática, lições recolhidas deste labor continuado, proporcionaram a renovação da linha organizativa. Ela aponta concepções e diretrizes que norteiam a estruturação do partido como um todo, o funcionamento e o papel de sua direção e a retomada dos esforços por uma militância mais extensa constituída desde a base. Ordena a construção de um Partido Comunista de quadros e de massas de militantes e filiados para responder às exigências de nossa época. Um partido que se tempere via uma contínua expansão de sua força.

Alicerçado nestes fundamentos, é imperativo reforçar o sentido estratégico da luta do PCdoB, dado pelo Programa, a identidade socialista do Partido e seu caráter transformador, isto é, um partido concebido como instrumento das mudanças e da revolução. Na contemporaneidade, ele é chamado a alcançar significativos resultados eleitorais e, ao mesmo tempo, maior inserção e representação social; crescente presença e ação nas lutas das massas; direções relativamente estáveis e coesas. Simultaneamente isso exige demarcar as fronteiras que distinguem o caráter militante do PCdoB, a unidade das direções e permanente crescimento de uma militância consciente, combativa e disciplinada e organizada desde as bases de forma mais extensa e duradoura.

Finalmente, A Política de Quadros firma um princípio sobre o qual se erguem os fundamentos elencados: o Partido é uma condição indispensável para as vitórias almejadas e fator decisivo para consolidá-las. Sem um partido forte as vitórias são improváveis e os êxitos efêmeros.

As Tarefas do Partido:

1) Construir um projeto eleitoral para 2012 que resulte no avanço da acumulação eleitoral do Partido.

Constituir o plano político 2011-2012 nos 26 Estados e no Distrito Federal. No plano eleitoral, o PCdoB deve agir desde já com protagonismo político para articular um campo de alianças, estabelecer objetivos avançados e exequíveis de disputas majoritárias e buscar coeficiente eleitoral nas eleições a vereadores com chapas próprias. Em cada estado, objetivos prioritários precisam ser estabelecidos. Os comitês estaduais devem enviar tais planos até 9 de abril, numa primeira aproximação, para exame da direção nacional.

2) Mobilizar o movimento sindical, social e popular em função de seus anseios, em conjunto com a luta política que impulsione o governo no sentido do avanço democrático, nacional e popular.

É preciso consolidar no Partido a convicção sobre o relevante papel dos movimentos sociais para aumentar sua inserção nas lutas do povo e dos trabalhadores e fortalecê-las. Para isto é determinante a constituição de Fóruns Estaduais de Movimentos Sociais do PCdoB. E continuar o trabalho para melhorar e aumentar a atuação do movimento sindical dos trabalhadores com o empenho para fortalecer a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) nacionalmente e em todos os estados.

Deve-se persistir na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e no Fórum das Centrais Sindicais como espaços prioritários de atuação dos movimentos sociais, buscando construir unidade de ação dessas duas iniciativas para viabilizar jornadas amplas de luta dos trabalhadores e do povo. Nesse sentido, a CMS e o Fórum das Centrais estão formulando uma agenda unificada de mobilização para o próximo mês de junho.

Noutro plano, é importante a participação nas conferências de Políticas Públicas com destaque para: esporte, juventude, saúde, cidades, mulheres.

Neste ano serão realizados congressos de importantes entidades de massas. O Partido deve continuar dando-lhes apoio e empenhar-se para que sejam impulsionadas por políticas que as fortaleçam. O calendário básico é o que segue. Maio: Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); Julho: Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE); Novembro: da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); Junho: Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM); Novembro: Congresso da União Brasileira de Estudantes (UBES).

Por fim, no dia 20 de março está convocada pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais, ocorrida durante o Fórum Social Mundial, a realização de um dia de mobilização global que no Brasil coincidirá com a visita do presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama. A CMS organizará um ato pela paz e contra as investidas bélicas do imperialismo.

3) Divulgar, defender o Programa Socialista e por ele se orientar

O Programa Socialista é a base da unidade de ação de todas as organizações do PCdoB e de seu coletivo de militantes e filiados. Seu conteúdo orienta a prática cotidiana e a vincula com o objetivo maior do Partido. Tem este atributo porque trouxe a luta pelo socialismo para o chão pulsante do presente.

Por um lado, assimilar, divulgar o Programa é avivar a identidade do Partido cujo traço distintivo é sua missão histórica da conquista revolucionária de uma nova sociedade. Por outro, subestimá-lo, ou“engavetá-lo”, resulta em rebaixar o papel do Partido e seu próprio significado. A expansão que reforça sua identidade é a que resulta na convicção e no compromisso do conjunto de seus integrantes com o Programa Socialista.

Desse modo, as tarefas a ele consoantes devem adquirir um grau de importância elevada. Para isso, o primeiro passo é difundi-lo para o universo de quase 300 mil filiados. Estudá-lo e defendê-lo é imperativo a todo militante. As organizações partidárias têm a responsabilidade de realizar cursos, sessões de leitura, estudos e debates para que se consiga esta meta. Simultaneamente, é preciso disseminá-lo para o povo em larga escala por diferentes meios e veículos. Todo organismo partidário, todo militante, deve ter a quantidade necessária tanto do texto integral quanto da versão em “Gibi”, conforme o público a que se destina a divulgação. A internet deve ser usada com versatilidade. E em breve estará disponível um audiovisual do Programa Socialista que irá potencializar sua difusão.

Uma nova cultura partidária de como lidar com o Programa terá de ser desenvolvida. Entendê-lo como uma “arma” que deve ser utilizada de forma viva e criativa no cotidiano das atividades de cada organismo, de cada militante e filiado.

4) Fortalecer e expandir o Partido: Reforçar os Comitês Estaduais, fortalecer os comitês intermediários, e organizá-lo e mobilizá-lo desde a base.

No plano da construção partidária, formular objetivos para uma campanha de filiação em reforço às perspectivas apontadas e de maior expressão partidária junto à sociedade, em vistas de ampliar as bases sociais e eleitorais do PCdoB e caminhar rumo a 400 mil filiados até as eleições de 2012.

Definir pauta e agenda das conferências estaduais, precedidas das conferências municipais. Elas serão palco fundamental da política de quadros aprovada no 12º Congresso e da luta por um revigoramento da vida militante mais estruturada e definida, principalmente nas capitais e grandes cidades, como suporte ao projeto político.

Nova onda de reforço do papel e autoridade dos Comitês Estaduais como centro da condução da vida partidária no estado, sustentado e apoiado por todos. Fortalecer decididamente os comitês intermediários do partido para reforçar a estruturação e mobilização partidária desde a base. O 7º Encontro Nacional convocado será alavanca inédita para isso, ao lado do reforço dos fóruns de macrorregião em todos os estados. Constituir fóruns de quadros médios e de base como suporte ao papel dos comitês municipais e auxiliares, como pivôs da estruturação militante mais extensa e definida desde a base.

Mobilizar o coletivo partidário para assegurar o êxito da 2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher que em breve será convocada.
Renovar a aplicação da Carteira Nacional Militante (CNM) como base para maior compromisso militante e exercício dos seus direitos e deveres na vida partidária.

5) Lutar pelas reformas estruturantes do Programa Socialista que compõem o esforço de democratização da sociedade: a política, educacional, tributária, agrária, urbana, meios de comunicação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da seguridade social e segurança pública.

No caso da reforma política, batalhar para que seja ampla e que tenha como objetivo ampliar e aprofundar a democracia e não restringi-la como quer o conservadorismo. Uma reforma que assegure o pluralismo partidário, resguarde o sistema proporcional, fortaleça os partidos e amplie a liberdade política; implante um novo sistema de representação político-eleitoral com financiamento público de campanhas e voto em listas partidárias. Uma reforma que amplie e institua formas de democracia participativa e direta, além da representativa e combata a renitente investida para golpear o pluralismo político e partidário, base do sistema democrático brasileiro.

6) Batalhar pela aprovação de um Código Florestal que resulte no equilíbrio entre produção e preservação e cujo conteúdo seja favorável ao incremento de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

7) Ampliar decididamente os meios financeiros e materiais para a sustentação das atividades políticas e projetos do Partido.

Com base no Programa, nos princípios e com procedimentos legais inquestionáveis, é necessário elevar a política de arrecadação e finanças a um novo patamar com profissionalização e planejamento. A contribuição militante de diferentes formas precisa ser incentivada e expandida e a ela devem se somar com destaque as novas possibilidades politicamente legítimas advindas do protagonismo do Partido no cenário nacional e regional.

São Paulo, 20 de março de 2011
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

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Resolução da 6ª reunião do Comitê Central do PCdoB sobre a situação econômica do Brasil

A economia mundial vem passando por grandes alterações desde a grande crise econômica e financeira que assolou o planeta entre 2007 e 2009. Os países de capitalismo desenvolvido encontram muitas dificuldades para voltar a crescer. Alguns prosseguem mergulhados na estagnação e outros em recessão. Como é de costume, eles procuram transferir o peso da crise para as economias dos países em desenvolvimento, particularmente o ônus da gigantesca dívida que seus Estados contraíram. Os EUA deflagraram uma verdadeira guerra cambial contra as economias que procuram se afirmar no cenário internacional. Capitais sobrantes dos países ricos inundam o mundo em busca de valorização. Na tentativa de sair dos impasses, dívidas e desequilíbrios por que passam os EUA praticam uma política monetária extremamente frouxa, com juros que estão próximos de zero, ou mesmo negativos, fazendo ainda emissões sucessivas de montanhas de dólares.

Os países em desenvolvimento, que recentemente passaram a ser o centro dinâmico da economia mundial voltam a crescer, mas enfrentam pressões inflacionárias, especialmente através de ondas especulativas sobrepostas à alta dos preços das commodities e alguns deles apresentam déficits em suas contas correntes.

Em 2010 a economia do Brasil superou a crise e voltou a crescer. Milhões de empregos foram gerados. O país, com sua matriz energética variada, fortaleceu-se com as descobertas do Pré-sal e com a política que vem sendo adotada para a sua exploração. No entanto, o governo continua a praticar a taxa de juros mais alta do mundo. Sua moeda, o Real, bate recorde de valorização, tornando mais onerosas as exportações brasileiras, fazendo com que setores industriais sejam desativados. Bilhões e bilhões de dólares entram e saem quase livremente no país, num jogo especulativo que traz grandes prejuízos à economia nacional e ao povo brasileiro. Os déficits crescentes nas contas correntes trazem de volta a vulnerabilidade externa e a necessidade de recorrer à poupança externa para que se obtenha o equilíbrio do balanço de pagamentos. Os juros da dívida pública, com os quais se refestelam principalmente os banqueiros, constituem um fardo pesadíssimo que recai sobre os ombros dos trabalhadores.

Estes fatores somados podem vir a prejudicar os esforços de crescimento da economia brasileira, a dificultar a elevação de sua taxa de investimentos e a ralentar a marcha do combate à miséria pretendido pelo governo.

Desta forma, mantendo a coerência sobre a necessidade de redirecionar a política macroeconômica, orientação afirmada desde o período dos governos Lula, o PCdoB oferece elementos para a construção de uma alternativa, no sentido de que o novo governo de Dilma Roussef possa enfrentar esta situação e dar sustentação a um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático, de bem-estar para o povo e de integração regional.

Uma atualização das propostas que o PCdoB tem feito, indica como necessário:

•Adotar medidas alternativas de combate à inflação aumentando a oferta de produtos e, ao mesmo tempo, procurar restringir o endividamento das famílias;
•Avançar pelo caminho na superação da má distribuição de renda e da valorização do salário;
•Caminhar em sentido inverso, promovendo a redução da taxa de juros a fim de beneficiar os investimentos e diminuir as despesas com os juros da dívida pública;
•Perseguir a meta de taxa de investimentos correspondente a 25% do PIB;
•Taxar pesadamente e estabelecer a quarentena para os investimentos externos especulativos, agindo no sentido de controlar as flutuações no câmbio, estabelecendo metas para a taxa de câmbio capazes de promover o desenvolvimento nacional, defendendo a moeda nacional na guerra cambial que ora se trava;
•Preservar os investimentos previstos no PAC dos cortes orçamentários;
•Consolidar o BNDES como instituição de fomento aos investimentos;
•Promover uma reforma tributária que atue no sentido de desatar o nó da alta regressividade do sistema atual;

•Avançar no sentido de responsabilizar o Banco Central não só como autoridade monetária, mas também como instituição responsável pelo crescimento econômico e pela geração de emprego;

•Estimular ainda mais o comércio e os investimentos sul-sul com base na reciprocidade e vantagens mútuas;

•Apoiar a proposta de que o Real e outras moedas de emergentes passem a fazer parte da cesta de moedas que serviriam de referência aos Direitos Especiais de Saque do FMI (além das 4 da atual cesta), de forma a diluir o peso do dólar como moeda de referência internacional.

São Paulo, 20 de março de 2011.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

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Sobre as comemorações dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil

No ano próximo, em 2012, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completará 90 anos de fundação e de atuação ininterrupta na história do país. O documento "PCdoB rumo aos 90 anos" deflagrou os preparativos das comemorações deste acontecimento de alto significado para a luta dos trabalhadores e para a democracia brasileira. Este destaque vem do legado de sua longa trajetória e pelo que representa para o presente e o futuro da nação.

Uma agenda diversificada de atos, conferências, palestras, festas e publicações será realizada. Essa agenda deverá evidenciar que se sagrou vitoriosa a jornada de 90 anos para vincar no Brasil uma corrente marxista-leninista, revolucionária e direcionada a realidade nacional. Êxito que se expressa no papel político relevante que o Partido desempenha na atualidade e no seu Programa, que traça um rumo e um caminho para o Brasil dar um salto na sua construção. O rumo é o socialismo renovado e enriquecido pela história e o caminho é o fortalecimento da Nação com a realização de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

As comemorações darão visibilidade ao rico elenco de lutas que resultou em conquistas para os trabalhadores e à Nação. Legado que é fruto de gerações e gerações de comunistas nas quais estão presentes muitos heróis do povo brasileiro. O PCdoB se orgulha de ser herdeiro e continuador da saga heróica iniciada em 25 de março de 1922 pelos seus arrojados e intrépidos fundadores. E homenageará as lideranças de todas as gerações que o edificaram.

As comemorações também irão ilustrar que – no decorrer de seu itinerário– a legenda comunista fincou raízes no solo pátrio e sua face foi ganhando as feições do povo brasileiro com sua cultura de criatividade, alegria, bravura e resistência. Fato que se demonstra com seus vínculos crescentes com os trabalhadores, a juventude e as mulheres. Além do valor que atribui à sua relação com a intelectualidade avançada e com o mundo da ciência e da cultura.

As comemorações terão duas etapas. Primeira. Rumo aos 90 anos: preparativos e primeiros lances. Período que vai das comemorações do octogésimo nono aniversário até o final de 2011. Segunda. Agenda de comemorações. Período que se inicia em 1º de janeiro de 2012, tem o ponto alto em março de 2012 com destaque para possivelmente dois grandes eventos nacionais. Os atos estaduais e municipais, que se estendem às convenções eleitorais que devem também ser alusivas aos 90 anos e outras iniciativas que devem se projetar até o final do ano. Uma campanha de finanças específica para viabilizar essa agenda comemorativa deve ser deflagrada.

Por tudo que representa o PCdoB, a comemoração não é só dos comunistas, é do povo, dos trabalhadores, e de todas as forças e personalidades democráticas do país com as quais o PCdoB tem saudável convivência. É motivo de júbilo para as próprias instituições da República e de suas unidades federadas.

O Partido, desde o Comitê Central a todas as organizações partidárias, deve, a partir de agora, ter no alto de suas prioridades as comemorações dos 90 anos. Este acontecimento daqui por diante deve emular o coletivo militante a redobrar sua dedicação e a se armar de entusiasmo para realizar com vitórias as tarefas que se tem pela frente.

Daqui até março de 2012 os comunistas têm muitas lutas para enfrentar, mas também junto com o povo e seus aliados e todos os democratas terão uma colheita farta para celebrar e festejar!

São Paulo, 20 de março de 2011.

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

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Identidade comunista, caráter revolucionário, socialismo

Ao completar, em 25 de março de 2011, seu octogésimo nono aniversário, o Partido Comunista do Brasil desencadeia os preparativos para celebrar os 90 anos de sua fundação e de atuação ininterrupta na história do país. O Comitê Central, reunido nos últimos dias 19 e 20 aprovou o documento: Rumo aos 90 anos: História que alimenta os combates do presente. Acompanhe a íntegra.

Filho das lutas dos trabalhadores nasceu empunhando a bandeira do socialismo a qual soube irmanar com as jornadas pelos direitos do povo e pelo desenvolvimento soberano e democrático do Brasil. Este conteúdo de sua trajetória é o que explica sua longevidade e seu contínuo rejuvenescimento. É o que o faz um partido jovem sendo o mais antigo.

Ao encaminhar-se para seus 90 anos é uma legenda que se expande. Alarga sua presença nas várias esferas da luta política, social e de ideias. Organizado nas 27 unidades federativas do país ele se aproxima da marca dos 300 mil filiados e atua para aumentar suas bases militantes entre os trabalhadores, a juventude e as mulheres. Valoriza suas relações com a intelectualidade progressista, com o mundo da ciência e da cultura. Empenha-se para enriquecer o marxismo-leninismo com o qual busca conhecer cada vez mais a realidade brasileira e mundial. Consciente de que a luta dos trabalhadores e do povo é a força-motriz das mudanças, dedica-se para se vincular crescentemente aos movimentos sociais e às suas mobilizações. Em 2008, com outras forças políticas e correntes do movimento sindical, empenhou-se pela cri ação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Esta entidade plural e classista trava importantes batalhas em prol dos direitos dos trabalhadores e reforça a atuação unitária das centrais sindicais. O Partido tem um vínculo histórico com as aspirações progressistas e revolucionárias dos estudantes e da juventude, cujas lutas e bandeiras da União da Juventude Socialista (UJS) têm sido um canal de expressão. De igual modo, valoriza, com palavras e prática, a luta emancipacionista das mulheres.

Nas últimas eleições aumentou sua representação no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas. Engajou-se com afinco na campanha que garantiu a terceira vitória consecutiva do povo, com a eleição da presidente Dilma Rousseff. Exerce responsabilidades institucionais no governo da República e, também, em vários governos estaduais e em dezenas de municípios. O objetivo central de sua orientação política, no presente período, é lutar para garantir o êxito do governo Dilma que tem a desafiadora missão de conduzir o país para uma nova etapa de seu projeto nacional de desenvolvimento.

A expansão de sua força se dá com o cultivo de sua identidade comunista cujo traço distintivo é sua missão histórica de luta pelo socialismo. Para levar adiante este grande projeto transformador, movimenta-se para que sua essência revolucionária seja continuadamente reafirmada e avivada. Para tal, dissemina seu Programa Socialista para o povo vinculando suas bandeiras e diretivas às batalhas do presente e apontando o caminho para alcançá-lo. Concentra esforços para aprofundar suas raízes com as lutas dos trabalhadores e do povo, pois tem a convicção de que cabe à classe trabalhadora liderar as jornadas pela conquista e pela construção do socialismo. Sublinha que sua unidade de ação é indispensável para desempenhar suas responsabilidades históricas. Realiza forte atividade internacionalista, de apoio e solidariedade aos povos que lutam pela paz e pelo direito à soberania de seus países.

Longo e difícil foi o caminho que percorreu até aqui. Enfrentou governos retrógrados e ditaduras que infestaram o período republicano. Toda vez que a democracia foi golpeada ele – com ela compromissado – foi o primeiro a ser atingido. Ostentando em sua bandeira os símbolos do trabalho, autêntica representação política dos trabalhadores, carne e unha com suas lutas e organizações, foi severamente perseguido pelas classes dominantes. Num país gigante de riquezas sempre cobiçado e saqueado pelas grandes potências, a defesa que realiza da soberania nacional atraiu o ódio dos entreguistas e do imperialismo. Em decorrência de sua fidelidade à causa do socialismo no contexto da “Guerra Fria” que regeu grande parte do século passado, recebeu contra si um anticomunismo permeado de propaganda caluniosa e violências e perseguições de toda ordem.

Como resultante dessas vicissitudes, nestes 89 anos de existência apenas 28 foram na legalidade. Na República Velha, em meses não contínuos, teve sete meses e doze dias de atuação tolerada. De 1930 a 1985, teve apenas um ano, seis meses e dez dias de legalidade. Legalizado em 1985, completa, agora em 2011, vinte e seis anos de atuação livre. É um Partido que se forjou, portanto, combatendo ditaduras e defendendo a democracia e a liberdade! E apesar dessas duras condições de atuação, ajudou a construir o Brasil em distintas dimensões.

Mas a luta em defesa da democracia prossegue. Em 2006, depois de intensa luta política, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a tentativa do conservadorismo de instituir a cláusula de barreira cujo objetivo era barrar a presença do Partido Comunista do Brasil e de outras legendas democráticas no parlamento brasileiro. Hoje, o PCdoB bate-se por uma reforma política que amplie a democracia, ao mesmo tempo em que luta pela democratização da mídia. Enfrenta a renitência da direita que insiste em tentar criminalizar os movimentos sociais.

São muitos os episódios emblemáticos que se seguem à data magna, ao Congresso fundador – realizado em Niterói, Rio de Janeiro, em 25 de março de 1922 – que deu início a sua saga heroica e construtiva. Ao percorrer seu itinerário, despontam também erros e insuficiências que se apresentaram em diferentes etapas de sua história. Mas um dos fatores de sua longevidade é que soube aprender com os equívocos e enriquecer a conduta política com reflexões autocríticas acerca de suas concepções e prática política.

Entre os episódios marcantes de sua existência destacam-se alguns. A Conferência da Mantiqueira, 1943, que elegeu uma nova direção nacional e reestruturou o Partido que fora severamente golpeado pela truculência do Estado Novo. O aporte das bancadas de parlamentares comunistas às duas últimas Constituintes: a de 1946 e a de 1988. Dispositivos e artigos referentes aos direitos dos trabalhadores, à democracia e à soberania nacional presentes nas duas Cartas tiveram o concurso de seus parlamentares. A Conferência Extraordinária, de fevereiro de 1962, de significado e alcance histórico relevantes, pois garantiu sua continuidade revolucionária entremeada a uma grave crise política e ideológica. A Resistência Armada do Araguaia (1972 a1974), momento alto de sua luta contra a ditadura militar, expressão da radicalidade de compromisso com a democracia. O 8º Congresso de 1992, que enfrentou com êxito o tufão anticomunista advindo do fim da União Soviética e reafirmou o socialismo em novas bases, além de ter traçado as linhas de enfrentamento ao neoliberalismo que assolou o país na década de 1990. A 9ª Conferência, de 2003, que traçou as diretrizes para a participação dos comunistas em governos de coalizão no capitalismo, dando orientações para suas atividades no ciclo novo aberto pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. E, finalmente, o 12º Congresso, realizado em 2009, que aprovou um novo programa no qual o socialismo renovado e revigorado pelas lições de sua primeira experiência é apresentado, na dinâmica da evolução histórica e política da Nação e no atual estágio do capitalismo, como um marco impulsionador de um terceiro ciclo civilizacional para o Brasil. Proclama, também, que no curso con creto da luta política do país o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é o caminho brasileiro para o socialismo.

A agenda de atividades comemorativas dos seus 90 anos tem os preparativos e primeiros lances desde já para ter o coroamento em março do ano próximo. Ela deverá revelar o rico elenco de lutas do Partido Comunista do Brasil, o legado ao acervo de conquistas dos trabalhadores e da Nação. Legado que é fruto da militância revolucionária de várias gerações de comunistas nas quais estão presentes inúmeros heróis do povo brasileiro. Desde os fundadores de 1922 – simbolicamente homenageados no eloquente talento de Astrojildo Pereira – aos que o dirigiram nos tumultuados e enriquecedores anos de meados do século passado cuja expressão é o destacado líder popular, Luiz Carlos Prestes, até a contemporaneidade quando se agiganta o papel de João Amazonas como construtor e ideólogo do Partido Comunista que vicejou e se projetou para o Século XXI.

Escrever a história, resgatar a memória de seu acervo de realizações e lições, de sua galeria de heróis de homens e mulheres que deram sua vida pela causa do Brasil, da democracia e do socialismo, inspiram as gerações contemporâneas a seguir avante. Alimentam-nas de ânimo e entusiasmo para edificarem um partido coeso, forte, influente, massivo com bases militantes, capaz de forjar a aliança necessária e liderar as lutas para o triunfo de seu Programa Socialista.

São Paulo, 20 de março de 2011

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

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PCdoB condena agressão militar imperialista contra a Líbia

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunido neste sábado e domingo (19 e 20), aprovou resolução em que repudia a agressão militar promovida por países imperialistas sobre a Líbia, tendo como instrumento a Organização das Nações Unidas (ONU). Na nota, o PCdoB defende que a intervenção "não vai resolver o conflito interno, e só fará agravá-lo". Confira a íntegra da nota abaixo:
Uma coalizão de países liderada pelos Estados Unidos, pela França e pelo Reino Unido iniciou no dia 19 de março uma intervenção militar na Líbia, com bombardeios por mar e pelo ar, após esses países imporem no Conselho de Segurança da ONU uma resolução que tenta dar feição “multilateral” à ação agressiva contra a soberania da Líbia. O Brasil e mais quatro países, dentre os quinze membros do Conselho, não votaram a favor da resolução e optaram pela abstenção.

Mais uma vez países imperialistas instrumentalizam a ONU, que deveria ser a guardiã da paz em nível internacional, e abrem uma nova frente de guerra, além do Iraque e do Afeganistão.

Enquanto isso, já morreram dezenas de milhares no Iraque e no Afeganistão, onde os EUA e seus aliados continuam matando civis, inclusive crianças. E forças armadas e policiais da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos invadem o Bahrein para reprimir os protestos populares, assassinando e ferindo centenas de pessoas. Nos casos acima a ONU não aprovou resoluções em defesa dos direitos humanos e condenando os países agressores.

O Partido Comunista do Brasil condena com veemência a agressão militar imperialista contra a Líbia, que não vai resolver o conflito interno, e só fará agravá-lo. Na Líbia ocorre uma guerra civil, e para haver uma solução política e pacífica para o conflito, é preciso que se respeite a independência e a integridade territorial do país. O povo líbio é capaz de encontrar os caminhos para promover o desenvolvimento, a democracia e o progresso social de forma soberana e sem intervenção militar estrangeira.

A guerra contra a Líbia, assim como outras, é feita com o falso argumento da defesa dos direitos humanos dos civis líbios, mas na verdade atende aos objetivos neocoloniais de dominar o Oriente Médio e o Norte da África e suas riquezas, como o petróleo. A coalizão imperialista faz pesados bombardeios que atingem a infraestrutura da Líbia e toda a sua população, civil e militar.

Os comunistas brasileiros, ao lado das forças de esquerda, progressistas, e dos amantes da paz, dedicarão seus esforços para repudiar os ataques militares contra a Líbia e para defender a soberania nacional e a auto-determinação dos povos, e a paz mundial.

20 de março de 2011
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

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Fonte: Partido Vivo