Em 2008, rompeu-se com o tabu da redução de alíquotas de impostos para estimular o consumo. Historicamente, ministérios desenvolvimentistas alegavam que a redução de das alíquotas provocaria um aumento nas vendas que compensaria a arrecadação.

A divergência era matemática:

A Receita imaginava: 100 (faturamento) x 0,25 (alíquota) = 25

Os desenvolvimentistas supunham: 130 x 0,20 = 26

A crise permitiu a prova do pudim.

Com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que se ganhou com o aumento das vendas (ou, pelo menos, o não desabamento), além de todos os benefícios diretos – manutenção do emprego, minimização da quebradeira – provavelmente compensou fiscalmente, na forma de aumento da arrecadação de outros impostos, como ICMS, INSS, Cofins, Imposto de Renda etc.

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Agora, toma-se um quadro internacional novamente complicado para quebrar outro tabu importante: a desoneração da folha de salários da contribuição patronal do INSS.

Na sua origem, o financiamento do INSS obedeceu a um esquema tripartite: União, empresas e empregados. Na crise fiscal de 1980, o então Ministro Delfim Netto acabou com a parte da União.

Mais que isso: foram criados inúmeros incentivos fiscais e isenções e a conta pregada nas costas do INSS.

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A contabilidade pública jogava como despesa do Regime Geral da Previdência isenções a clubes de futebol, instituições beneficentes, aposentadoria rural (na qual não houve a contribuição prévia) e dos maiores de 65 anos.

A primeira trinca nesse jogo foi dada pelo ex-Ministro Nelson Machado, quando decidiu desagregar os números, tirando da conta todas as despesas que não fossem expressamente o pagamento a aposentados do sistema. Ao jogar os incentivos fiscais na conta da Previdência, inflava-se o valor do déficit (de maneira falsa) e aumentavam as pressões para redução dos benefícios.

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Agora, o Plano Brasil Maior decidiu criar um piloto de desoneração da folha. Isentou da contribuição patronal de 20% um conjunto de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão-de-obra – entraram aí setores de calçados, têxteis, de móveis e de softwares. Em troca, será cobrado uma alíquota sobre o faturamento, a partir de 1,5%. O Tesouro cobrirá eventuais perdas de arrecadação.

Esse programa terá duração até 2012 e impacto acompanhado por uma comissão tripartite, formado pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.

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A conta a ser medida será similar àquelas utilizadas para calcular o custo dos incentivos fiscais na crise de 2008. Primeiro, se estimará o desempenho desses setores sem as medidas de desoneração. Depois, haverá uma comparação com o desempenho real, a partir das medidas de desoneração.

Se houver aumento da força de trabalho, será computado como ganho fiscal o pagamento a maior do INSS dos empregados, o imposto de renda sobre salários e os tributos que incidem sobre faturamento e lucro – ICMS, IOF, Imposto de Renda. IPI etc.

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A partir daí se terá uma ideia do impacto das medidas em outros setores.

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Fonte: Luis Nassif Online