4. As Relações com a Burguesia Nacional

No que concerne às relações com a burguesia nacional, o Programa do Partido nào só não ameaça seus interesses como defende suas reivindicações de caráter progressista, em particular o desenvolvimento da indústria nacional. Essa posição é acertada, decorre de uma iusta compreensão do caráter da revolução brasileira em sua primeira etapa, quando as necessidades já maduras do desenvolvimento da sociedade brasileira, que exigem solução imediata, são exclusivamente as de caráter antiimperialista e antifeudal. A burguesia nacional não é, portanto, inimiga; por determinado período pode apoiar o movimento revolucionário contra o imperialismo e contra o latifúndio e os restos feudais.

A burguesia brasileira encontra-se hoje dividida em dois grupos distintos. Um deles é formado pelos grandes capitalistas estreitamente ligados aos latifundiários e que servem diretamente aos interesses de um ou de outro grupo de monopolistas estrangeiros, particularmente norte-americanos. Constituem eles minoria insignificante pelo seu número, porém poderosa O segundo grupo é constituído pela parte restante da burguesia brasileira, denominada pelo Programa com acerto de burguesia nacional, e que reflete principalmente os interesses da indústria nacional. Esta parte da burguesia brasileira necessita evidentemente da ampliação do mercado interno, da proteção contra a concorrência dos produtos importados, tem seus interesses afetados pela opressão imperialista, disputa com os monopólios imperialistas por uma maior parcela na exploração das riquezas naturais do Brasil e da força de trabalho barata existente no país. Se bem que não seja capaz de romper por completo suas ligações econômicas com o imperialismo e os latifundiários, sente-se oprimida por ambos, opõe-se a ambos e, deste ponto-de-vista, pode participar do movimento revolucionário antiimperialísta e antifeudal.

O Programa reflete esta realidade. Declara expressamente que não serão confiscados os capitais e as empresas da burguesia brasileira. Garante a liberdade de iniciativa para os industriais e para o comércio interno, a defesa da indústria nacional e o livre desenvolvimento da indústria de paz. Estabelece a proibição da importação de produtos que prejudiquem as indústrias já existentes ou dificultem a criação de novas, ao lado de amplas facilidades para a aquisição de equipamentos e matérias-primas necessários ao desenvolvimento da economia nacional e da ajuda aos artesãos e a todos os produtores pequenos e médios, etc. Prevê o confisco, unicamente, dos capitais e empresas dos grandes capitalistas que traírem os interesses nacionais e se aliarem aos imperialistas norte-americanos.

Seria um erro, que enfraqueceria o campo das forças antiimperialistas e antifeudais, confundir a burguesia nacional com as forças do campo feudal-imperialista, assim como subestimar a significação que tem a burguesia nacional, especialmente no estágio atual do movimento revolucionário brasileiro, pela sua influência nas íileiras da pequena burguesia, das massas camponesas e mesmo de parte da classe operária. Semelhante atitude levaria a uma política sectária e ao isolamento dos comunistas de grandes massas do povo, quando a vitória da revolução exige ganhar essas massas para o lado do proletariado, arrancá-las da influência da burguesia nacional e do nacional-reformismo. Sem amainar a luta econômica pelos seus interesses de classe, contra a exploração burguesa, trata-se para o proletariado de lutar e marchar junto com a burguesia nacional contra os imperialistas norte-americanos e contra o regime de latifundiários e grandes capitalistas.

As objeções que sejam porventura levantadas a respeito da possibilidade de ser efetivamente ganha a burguesia nacional para o campo das forças revolucionárias traduzem desconhecimento da realidade brasileira e da correlação de classes no país nas atuais condições. A burguesia nacional, política e economicamente débil, não é capaz de levantar a bandeira da democracia e da independência nacional. Sob a pressão crescente dos monopólios imperialistas em luta pelo lucro máximo e que exigem sempre a capitulação total da burguesia nacional, esta vacila procura soluções de compromisso com o opressor estrangeiro. Nesse processo e visando reforçar sua posição em relação aos imperialistas, procura a burguesia nacional obter o apoio da pequena burguesia e, em parte, igualmente da classe operária. Como o despertar político da classe operária torna isso cada vez mais difícil, volta-se a burguesia nacional para as grandes massas camponesas que não pode, no entanto, arrastar para o seu lado senão precariamente. As massas camponesas não poderão ter sua situação melhorada sem uma revolução agrária radical e a burguesia nacional teme qualquer reforma agrária e até mesmo a simples formulação de semelhante reivindicação Tudo isso revela a fraqueza política e econômica da burguesia nacional que, diante do movimento revolucionário antiimperialista a antiíeudal em avanço, da força crescente da aliança operário-camponesa, da alternativa de tomar uma posição de traição aos interesses nacionais, de capitular por completo diante do opressor estrangeiro, ou de participar da revolução, conquistar suas reivindicações mais sentidas, não poderá objetivamente deixar de tomar pelo caminho da participação na luta ao lado da classe operária, dos camponeses, da pequena burguesia e da intelectualidade.

O Programa do Partido, que levanta as reivindicações progressistas da burguesia nacional e exige o castigo dos traidores que se aliarem aos imperialistas norte-americanos, e a atividade prática dos comunistas na luta pelos interesses do povo e da pátria, criam as condições que facilitarão a passagem da burguesia nacional para o lao do movimento democrático de libertação nacional.