O período do qual prestamos conta caracteriza-se pelo contínuo desenvolvimento da democracia soviética e pelo aumento da atividade criadora das amplas massas trabalhadoras.

Só no regime socialista puderam surgir e estender-se amplamente formas tão magníficas de participação do povo na solução de importantes problemas do Estado, como, por exemplo, as conferências de operários, de camponeses colcosianos e de intelectuais de vanguarda, convocadas pelo Comitê Central do Partido, em Moscou e em outros lugares. A ampla participação dos trabalhadores na elaboração e exame dos projetos do Sexto Plano Quinquenal de suas empresas evidencia também o desenvolvimento da democracia soviética.

As grandiosas tarefas da edificação comunista exigem que aumentem ainda mais a atividade e a fecunda iniciativa dos trabalhadores, a ampla participação das massas populares no governo do Estado e era toda a gigantesca atividade organizativa e econômica que se realiza em nosso país. Isso quer dizer que devemos desenvolver ao máximo a democracia soviética e suprimir tudo que impeça seu desenvolvimento completo.

Começarei pelo trabalho dos Soviets, que, como é sabido, são a base política da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Devemos assinalar que na atividade dos Soviets se observam graves deficiências e, às vezes, são violadas abertamente as normas e postulados prescritos na Constituição Soviética. Sabido é, por exemplo, que os deputados estão obrigados a prestar contas de sua atividade aos eleitores. Entretanto, nos últimos anos, adotou-se em diferentes lugares o mau costume de que os deputados e os comitês executivos dos Soviets só prestem conta de sua atividade uma vez por outra, na maioria dos casos quando chega uma nova campanha eleitoral. A Constituição estabelece, além disto, que o deputado indigno da confiança nele depositada pode ser destituído pelos eleitores. Este princípio não se aplica sempre aos deputados que não corresponderam às esperanças de seus eleitores. Regra geral, os Soviets Supremos das repúblicas federadas e autônomas só são convocados uma vez por ano, ao invés de duas, como prescreve a Constituição.

É necessário terminar com essas deficiências no trabalho dos Soviets, reforçar suas ligações com os eleitores e observar estritamente todos os postulados da Constituição. Os Soviets devem concentrar sua atenção em questões concretas da edificação econômica e cultural e submeter regularmente esses assuntos à discussão em suas sessões.

O aparelho do Estado soviético desempenha um importante papel no cumprimento das tarefas da edificação comunista. Nosso aparelho do Estado é verdadeiramente popular por sua própria essência. Nele trabalha um elevado número de intelectuais soviéticos, pessoas fiéis a seu povo e à causa da edificação comunista. Por meio do aparelho soviético cumprem-se a função de organização econômica e a função cultural e educativa do Estado socialista, assim como a tarefa de reforçar a capacidade defensiva de nosso país. Sem um aparelho coordenado, bem organizado, estreitamente vinculado ao povo e que funcione com precisão, não se pode dirigir nenhum dos setores da edificação socialista. Por isso, nossas organizações do Partido têm a obrigação de aproximar-se mais do aparelho soviético e realizar uma atividade organizativa e de educação ideológica entre a extensa camada de empregados dos diferentes setores do aparelho.

Em consonância com os princípios leninistas de organização do trabalho do aparelho, o Comitê Central do PCUS e o Conselho de Ministros da URSS aplicaram nos últimos anos importantes medidas para tornar mais simples a estrutura, reduzir o quadro do pessoal e melhorar o trabalho do aparelho administrativo. Segundo os dados de que dispomos, estas medidas reduziram em quase 750.000 pessoas o quadro do pessoal do aparelho administrativo. Devemos dizer que este aparelho é ainda muito grande e que o Estado inverte somas enormes para mantê-lo. A sociedade soviética está interessada em que trabalhe mais gente na produção de bens materiais, isto é, nas fábricas, minas e obras, nos colcoses, EMT e sovcoses, ali onde se criam as riquezas do povo.

É necessário continuar aperfeiçoando o aparelho administrativo. Isto não deve ser feito mecanicamente, mas simplificando sua estrutura, melhorando toda a sua atividade prática, fortalecendo seus vínculos com as massas e incorporando um grande número de ativistas operários, colcosianos e intelectuais à direção da edificação econômica e cultural. Em nosso aparelho do Estado existem ainda muitos escalões desnecessários, que realizam simultaneamente o mesmo trabalho. Muitos funcionários dos ministérios e departamentos, em vez de organizar as massas trabalhadoras para o cumprimento dos acordos do Partido e do Governo, continuam afundados em poltronas nos seus gabinetes e passam o tempo borrando papel, mantendo uma correspondência burocrática. Necessitamos travar a luta mais implacável contra a burocracia, esse mal intolerável que tanto prejudica nossa obra comum.

Nos últimos anos, o Partido e o Governo desmembraram vários ministérios para, ao mesmo tempo que se reduz o pessoal do aparelho administrativo, aproximar das empresas a direção econômica e fazê-la mais concreta.

As medidas que o Partido tomou para melhorar a planificação socialista têm muita importância para o desenvolvimento do país. Entre elas devemos destacar a reorganização dos organismos encarregados do piano, a separação da planificação corrente da planificação a longo prazo, o que permite elaborar mais meticulosamente os planos econômicos e organizar melhor o controle de seu cumprimento.

É necessário dizer que nossos planos não refletem ainda com a devida plenitude as exigências da lei do desenvolvimento harmônico, proporcional, da economia socialista, razão por que aparecem na economia do país desproporções parciais e temporárias que em certa medida entravam o progresso de alguns de seus setores. A tarefa consiste em prevenir semelhantes desproporções e assegurar por completo o desenvolvimento harmônico da economia nacional. Nossos organismos de planificação e econômicos têm que estudar seriamente e traçar as perspectivas do desenvolvimento dos principais setores econômicos para vários quinquênios.

Necessitamos concentrar especialmente nossa atenção em organizar com acerto o controle sobre o cumprimento das resoluções do Partido e do Governo. Não seria justo acreditar que só necessitamos controlar os funcionários negligentes. É necessário controlar também o trabalho das pessoas honradas, pois controle quer dizer, sobretudo, ordem: o controle disciplina os trabalhadores, previne seus erros e eleva sua responsabilidade pela missão a eles confiada.

Até agora o ponto mais fraco da atividade organizativa dos órgãos do Partido, dos Soviets e econômicos no centro e em outros lugares, é a insuficiente comprovação do cumprimento das diretivas dadas pelo Partido e o Governo. O Ministério do Controle do Estado da URSS tampouco dá satisfação a essa tarefa. Esse ministério não cumpre devidamente as indicações de Lênin sobre o controle estatal e não coloca importantes questões relacionadas com o aperfeiçoamento do aparelho do Estado.

Não podemos continuar tolerando que a comprovação do cumprimento das diretivas do Partido e do Governo seja levado a cabo de forma tão primitiva. É necessário reorganizar totalmente o trabalho do Ministério de Controle do Estado da URSS e fazer que ele estude a fundo os problemas da atividade do aparelho do Estado e sua estrutura; que comprove como estes ou aqueles escalões do aparelho cumprem as decisões do Partido e do Governo; que coloque ante este último importantes questões de princípio para melhorar e racionalizar a direção do Estado.

O Comitê Central do Partido dedicou e dedica grande atenção ao fortalecimento da legalidade socialista. A experiência nos mostra que os inimigos do Estado soviético tentam aproveitar o menor debilitamento da legalidade socialista para sua vil atividade subversiva. Assim atuou a camarilha de Béria, desmascarada pelo Partido. Essa camarilha tentou colocar os organismos de segurança do Estado fora do controle do Partido e do Poder soviético, colocá-los por cima do Partido e do Governo e criar em tais organismos uma atmosfera de impunidade e arbítrio. Esta quadrilha falsificou com fins hostis atas de acusação contra honrados dirigentes e simples cidadãos soviéticos.

O Comitê Central averiguou o chamado “caso de Leningrado” e concluiu que ele foi arquitetado por Béria e seus sequazes com o fim de enfraquecer a organização do Partido em Leningrado e desacreditar seus quadros. Depois de comprovar a falsidade do “caso de Leningrado”, o Comitê Central reviu vários outros casos duvidosos. O Comitê Central tomou medidas para restabelecer a justiça. Por proposta do Comitê Central, os inocentes condenados foram reabilitados.

De todos esses fatos o Comitê Central tirou sérias conclusões. A atividade dos organismos de segurança do Estado acha-se submetida a um judicioso controle do Partido e do Governo. Considerável atividade foi realizada para fornecer quadros comprovados aos organismos de segurança do Estado, aos tribunais e à Procuradoria. A vigilância exercida pela Procuradoria foi totalmente restabelecida e reforçada.

É necessário que nossas organizações do Partido, os organismos do Estado e os sindicatos se mantenham vigilantes e velem pelas leis soviéticas, denunciem e desmascarem todo aquele que atente contra, a legalidade socialista e os direitos dos cidadãos soviéticos, e reprima severamente a menor manifestação de impunidade e arbitrariedade.

Devemos dizer que, por motivo da revisão e anulação de várias causas, alguns camaradas começaram a desconfiar um tanto dos funcionários dos organismos de segurança do Estado. Isso, naturalmente, é injusto e muito prejudicial. Sabemos que nossos tchekistas são em sua imensa maioria funcionários honrados, fiéis à nossa causa, e temos confiança neles.

Não podemos esquecer que os inimigos tentaram sempre e continuarão tentando estorvar a grande obra da construção do comunismo. O cerco capitalista lançou contra nós não poucos espiões e sabotadores. Seria ingênuo supor que os inimigos vão abandonar agora suas tentativas de causar-nos o maior dano possível. Todo o mundo sabe que a atividade de sapa contra nosso país é apoiada e proclamada abertamente pelos círculos reacionários de vários Estados capitalistas. Basta recordar que, a partir de 1951, os Estados Unidos destinam cem milhões de dólares anuais para a atividade de sapa contra os países socialistas. Por esta razão, devemos elevar ao máximo a vigilância revolucionária do povo soviético e fortalecer os organismos de segurança do Estado.

Uma grande conquista histórica de nosso Partido é que sob o regime socialista formou-se gente nova, construtores ativos e conscientes do comunismo. Mas seria injusto acreditar que já tenhamos liquidado com as sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens. Em nossa laboriosa e magnífica coletividade, soviética tropeçamos ainda, por desgraça, com pessoas que não trabalham, que não fazem nada de útil nem para a família, nem para a sociedade. Tropeçamos também com gente que infringe premeditadamente as normas da comunidade socialista. É impossível terminar com estes fenômenos monstruosos sem a participação das próprias massas, recorrendo unicamente às medidas administrativas. À opinião pública cabe nisto um grande papel. É necessário criar uma atmosfera na qual as pessoas que violem as normas de conduta e os princípios da moral soviética, sintam que toda a sociedade condena seus atos. Deve ser sagrado o lema básico de nossa Constituição que diz:

“O trabalho na URSS é uma obrigação e uma causa de honra para todo cidadão apto para o trabalho, segundo o princípio: “Quem não trabalha, não come”.
Uma obrigação inelutável das organizações do Partido, dos Soviets, do Komsomol e sindicais, é desenvolver ativamente sua nobre atividade de inculcar na juventude soviética e em todos os trabalhadores uma atitude socialista ante o trabalho e a propriedade social, educá-los no espírito das grandes idéias do marxismo-leninismo.

Camaradas:

Ao mesmo tempo que aplica sua consequente política de paz, nosso Partido considera uma obrigação importantíssima reforçar incessantemente as valentes e gloriosas Forças Armadas do Estado soviético, nosso Exército, Marinha e Aviação, dotá-los do material de guerra mais moderno e elevar a consciência política e a arte militar de seus componentes. O povo soviético pode estar seguro de que suas Forças Armadas, que velam vigilantes pelo trabalho pacífico dos cidadãos soviéticos, cumprirão dignamente seu dever ante a Pátria socialista. (Tempestuosos e prolongados aplausos).

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A situação interna da União Soviética é segura e firme como nunca. O Partido Comunista e o povo soviético têm pleno direito de sentir-se orgulhosos dos grandes frutos de seu abnegado trabalho, do resultado de sua fecunda atividade em todos os setores da economia e da cultura. Ao mesmo tempo, devemos estar lembrados de que V. I. Lênin nos ensinava a não nos contentarmos nunca com o alcançado e a concentrar nossa atenção e nossos esforços nos problemas a serem resolvidos.

A gigantesca superioridade do sistema socialista da economia e o alto ritmo de ascenso da produção social permitem ao País Soviético cumprir num prazo historicamente curto a tarefa econômica fundamental da URSS: alcançar e superar na produção per-capita os países capitalistas mais desenvolvidos. O cumprimento desta tarefa garantirá da forma mais firme e segura a nossa pátria e a roda a grande comunidade de países socialistas contra toda eventualidade, e permitirá elevar o bem-estar do povo em consonância com os altos fins da sociedade socialista. O sexto Plano quinquenal é uma etapa importante no cumprimento dessa tarefa. Temos toda espécie de possibilidades, não só para cumprir, mas para superar o novo Plano quinquenal. (Prolongados aplausos.)

Mas é sabido que possibilidade não significa ainda realidade. Para converter a possibilidade em realidade é necessário um trabalho de organização firme e tenaz de todos os organismos do Partido, dos Soviets, econômicos, sindicais e do Komsomol, é necessário que todo o povo soviético faça sérios esforços em seu trabalho; nossa heróica classe operária, nosso glorioso campesinato colcosiano e nossa intelectualidade popular. (Prolongados aplausos.)

Em relação à política interior, as tarefas mais importantes para os próximos anos são as seguintes:

Ampliar com firmeza e energia a base material e técnica da sociedade socialista, introduzir a maquinaria mais moderna, os últimos progressos da ciência e da técnica nacionais e estrangeiras e a experiência dos trabalhadores avançados em todos os setores da economia.
Assegurar o aumento contínuo da produtividade do trabalho baseando-se no progresso técnico e, antes de tudo, numa ampla eletrificação do país, no melhoramento decidido da organização do trabalho e da produção e no cumprimento inelutável do princípio leninista do interesse material da pessoa nos resultados de seu trabalho.
Diminuir sem cessar o custo dos produtos industriais e agrícolas, aplicar com mais amplitude o princípio do autofinanciamento no trabalho das empresas industriais, sovcoses e EMT, observar um rigoroso regime de economia, reduzir os gastos do trabalho e de bens materiais por unidade de produção e elevar continuamente a qualidade desta.
Paralelamente ao melhoramento decidido da construção de obras básicas, aproveitar devidamente o potencial industrial de que ‘dispomos, buscar e aproveitar novas e novas possibilidades, existentes em todos os ramos da economia nacional, em cada empresa e cada obra, em cada colcós e sovcós.
Ao mesmo tempo que se continua assegurando a supremacia do ritmo de desenvolvimento da indústria pesada, base de toda a economia socialista, ampliar consideravelmente a produção de artigos de consumo popular e fomentar sem descanso a indústria leve e a de alimentação.
Valendo-se da experiência dos colcoses, sovcoses e EMT de vanguarda, elevar em fins do sexto quinquênio a produção anual de cereais a 11 bilhões de puds, aumentar consideravelmente a produção de algodão, beterraba, linho, batatas, hortaliças e outros produtos agrícolas. Aumentar ao dobro a produção de carne, quase ao dobro a de leite e em 82% a de lã.
Elevar infatigavelmente o bem-estar e a cultura dos trabalhadores, aplicar de forma organizada as resoluções do Partido sobre a redução da jornada de trabalho e levar a cabo um extenso programa de edificação de moradias para os trabalhadores.
Aperfeiçoar tenazmente o trabalho do aparelho do Estado soviético, reduz;r este aparelho e torná-lo menos oneroso, extirpar energicamente o burocratismo e o papelório, melhorar a direção de todos os setores da economia nacional e conseguir que esta direção seja concreta ao máximo, que ajude praticamente as empresas, colcoses, EMT e sovcoses atrasados a elevar-se ao nível dos mais avançados.
Desenvolver com maior amplitude a iniciativa e a atividade criadora de milhões de operários, colcosianos e intelectuais, organizar com energia e encabeçar a emulação socialista de todo o povo para cumprir e superar o sexto Plano quinquenal.
Reforçar infatigavelmente a grande aliança da classe operária e do campesinato colcosiano, a amizade inquebrantável dos povos da URSS e a unidade política e moral de toda a sociedade soviética, educar aos milhões de trabalhadores no espírito do patriotismo soviético e do internacionalismo proletário e agrupá-los mais estreitamente ainda em torno do nosso glorioso Partido Comunista, em torno à invicta bandeira do marxismo-leninismo. (Tempestuosos e prolongados aplausos. )

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Notas de rodapé:
(1) «Trodudien» — unidade de cálculo para o trabalho do colcosiano, que representa tanto a norma de produção diária como a qualidade do trabalho.