Há 92 anos a luta pela democracia no Brasil ganhou um fundamental reforço: a fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB que, nas últimas nove décadas, atravessou diversos períodos de restrição violenta das liberdades políticas e sociais. Para lembrar e comemorar este feito de ser o partido político mais antigo do Brasil o PCdoB, em conjunto com a Fundação Maurício Grabois, inaugurou na tarde desta terça-feira, 25 de março de 2014, no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados, uma exposição fotográfica denominada “O PCdoB e a redemocratização do Brasil”.

Com a presença de parlamentares da bancada comunista do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), a líder o Partido na Câmara, deputada Jandira Feghali, abriu o evento, anunciando que uma nova vitória democrática acabava de ser assegurada, onde a Casa Legislativa havia derrubando o requerimento para a realização de um ato que visava comemorar os 50 anos do Golpe Militar no país, encabeçada pelo tradicional defensor da repressão, deputado Jair Bolsonaro.

Em seguida, o deputado constituinte Aldo Arantes, representando a histórica participação do partido no processo de redemocratização, lembrou que, dirigidos pelo incansável dirigente João Amazonas, deram uma demonstração de vivacidade partidária na construção da “Constituição Cidadã”, tendo sido – todos eles – avaliados como parlamentares “nota 10”.

Segundo Aldo Arantes, “a exposição é educativa e propicia o entendimento e o reflexo do papel dos comunistas nestes processos históricos de luta do povo brasileiro por um Brasil mais democrático e em particular na luta contra a ditadura militar, já que o PCdoB se levantou, desde o primeiro momento, contra o Golpe de 1964”.

Ele destacou a participação do Partido na Guerrilha do Araguaia, na luta pela Anistia, nas mobilizações pelas Diretas Já e como parceiro de primeira hora, já que o PCdoB protagonizou a construção da Frente Brasil Popular, em 1989 que acabou resultando, mais tarde, na eleição de Lula e Dilma.

Reformas estruturais para avançar na democracia

“Hoje nosso Partido levanta a questão das reformas estruturais, como necessárias para o avanço da sociedade brasileira e aprofundamento das conquistas democráticas no país”, apontou Arantes. Para ele, tudo isso passa pela realização de uma Reforma Política democrática e pela nova composição do Congresso Nacional, já que este é o elo que poderá levar às demais reformas.

Aldo Arantes é representante, pela OAB, da Coalização pela Reforma Política e Eleições Limpas, com mais de 90 entidades representativas da sociedade civil. “Trata-se de um movimento suprapartidário, com ampla representação social que visa pressionar o Congresso para alterar esse processo, onde a regra é eleger quem tem mais poder financeiro e limita a participação popular”, disse Arantes.

FMG destaca o Partido nos processos democráticos

Pela Fundação Mauricio Grabois, Augusto Buonicore falou que os setores conservadores, com seus instrumentos de comunicação, buscam ludibriar a população, contando uma história sem isenção. Daí a importância desta exposição, que tem o papel esclarecedor de mostrar que o PCdoB esteve envolvido em todas as lutas democráticas, desde sua fundação, em 1922.

Para comprovar, Buonicore resgatou que o Partido foi o primeiro a defender o voto feminino, eleições secretas, proporcionalidade entre os partidos. Também foi o PCdoB que levantou a defesa do direito ao sufrágio para os analfabetos, soldados, cabos e sargentos. Segundo ele, estes são exemplos de democracia formal, mas, o Partido também nunca se furtou das lutas pela democracia social como, por exemplo, a histórica participação dos comunistas em defesa da Reforma Agrária

Ditadura nunca mais

Sobre os 50 anos do Golpe Militar no Brasil, consolidado em 1° de abril de 1964, o “dia da mentira”, Buonicore disse que o povo brasileiro e o PCdoB foram as primeiras vítimas deste período violento de cerceamento das liberdades, que foi colocado na ilegalidade. O jornal do Partido, “A Classe Operária”, foi fechado no primeiro dia do golpe e, desde então, dirigente e militantes foram perseguidos, capturados, presos, torturados e mortos.

Durante todo o período do golpe o Partido atuou em defesa da ampla unidade do povo para isolar e derrotar o regime ditatorial, tanto pela atuação nos movimentos de solidariedade, como, no período de maior recrudescimento da ditadura, através dos Atos Institucionais, com uma atuação na resistência armada, através da Guerrilha do Araguaia.

“Hoje precisamos refletir sobre o que foi a ditadura militar, com o intuito de que atrocidades como as que houveram neste período não se repitam. Por isso, no dia 1° de abril, a Fundação Maurício Grabois e a Fundação Perseu Abramo, realizarão no Congresso um Ato Político em repúdio a ditadura e ao golpe que ocorreu há 50 anos”, convocou Augusto Buonicore.

Ele também chamou a sociedade a participar, no dia 02 de abril, em São Paulo, de um ato com a participação das principais organizações sociais de trabalhadores, juventude, mulheres, estudantes, etc, cujo objetivo é homenagear àqueles que lutaram e tombaram, vítimas da brutalidade do regime autoritário que vigorou no Brasil de 1964 até meados de 1985.

A exposição fica no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados até a próxima sexta-feira, dia 28 de março e a entrada é franca.

De Brasília
Sônia Corrêa