Queridos (as) camaradas:
Desde logo agradecendo ao convite dos camaradas do Partido Comunista Português, sinto-me honrado em representar a Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), neste Seminário Internacional da “Festa do Avante!”. Certamente essa é uma atividade de grande tradição no movimento revolucionário, uma festa de luta, confraternização e solidariedade!
A inolvidável Revolução de Abril de 1974 se insere com nitidez nos planos de combate estratégico da luta proletária anticapitalista pela democracia, a soberania nacional, pelos direitos dos trabalhadores e o socialismo. Na verdade, a Revolução de Abril foi uma revolução democrática e nacional, antifascista, e de sentido antimonopolista e antilatifundiária, contra o colonialismo e o imperialismo.
Cursava então o auge da “Guerra Fria”, quando “uma nova onda de revolução varria grandes partes do mundo” – descreve E. Hobsbawm. Foram transformações que ainda podiam ser consideradas como a “liquidação de um serviço deixado inacabado desde a era do fascismo europeu e da Segunda Guerra Mundial”. E – diz ele ainda – foi “a revolução portuguesa” que possibilitou a conquista final da independência das colônias em 1975. [1]
Ademais, foi uma época que Brasil, Chile, Argentina e Uruguai sofriam ditaduras militares fascistas, abertamente forjadas e financiadas pelo imperialismo norte-americano.
Como sabemos, a revolução portuguesa foi também foi uma revolução inconclusa e provedora de mudanças radicais da vida portuguesa; o processo revolucionário, a seguir à derrubada do fascismo, foi violentamente interrompido pelo avanço da contrarrevolução.
Concentradamente, pode-se compreender as marchas e contramarchas do processo revolucionário envolvendo: a) o caráter particular das alianças e sentido da revolução portuguesa, composto pelo movimento democrático anti-monopolista das camadas da pequena e média burguesias a que pertenciam oficiais patriotas do MFA (Movimento das Forças Armadas), aliados ao movimento operário-popular pelas liberdades; b) a resistência baseada nessa aliança junta ao PCP, às tentativas dois golpes de estado em julho e setembro de 1974, e março de 1975, foram capazes de levar adiante uma reforma agrária (com participação maciça dos assalariados rurais) e o controle operário; c) a capacidade ainda da revolução enfrentar a sabotagem econômica (fuga ao estrangeiro, insolvências/falências/desvios de fundos, fechamento de empresas, destruição/retirada de máquinas e equipamentos, esgotamento de stoks, cancelamento de encomendas, fraudes etc.); d) a experiência das nacionalizações dos setores básicos da economia e a formação de um impulso de consciência operária pela perspectiva do socialismo; e) a luta contra a traição do PS de Mario Soares aliando-se à direita, aos fascistas, e à esquerda provocadora ou a “apologista das ações espontâneas”, a divisão forjada nas forças armadas revolucionárias (inclusive com facção ultra-esquerdista), a intensa pressão sobre o governo provisório – foram vários – do general Vasco Gonçalves; f) as tentativas do PCP em solucionar impasses, de busca da unidade, de evitar a guerra civil, enquanto o conspirador Mario Soares “justificou” assaltos e destruição de Centros de Trabalho do PCP (verão de 1975) “por organizações terroristas”; g) a aliança da Comunidade Econômica Europeia com a direita e o PS para derrotar a revolução; as reflexões autocríticas de Cunhal (sobre a subestimação das forças da contrarrevolução), até o golpe contrarrevolucionário de novembro de 1975.[2]
Assim, pensamos que as principais características políticas da situação europeia dos nossos dias estão marcadas pela ascensão de forças conservadoras e de correntes e partidos neofascistas – são ameaças reais. O que aparenta ser este um movimento fundamentalmente antagônico à época das lutas dos trabalhadores e do povo português contra quase meio século (48 anos!) para esmagar e liquidar, pela Revolução, o domínio fascista de Salazar e Caetano; assim como as profundas lutas antifascistas e vitoriosas dos povos da Espanha e da Grécia contra os regimes ali implantados”;
Em segundo lugar, estamos convictos que sustenta expansão de ameaças neofascistas a vaga neoliberal, seguida da grande crise global iniciada em 2007-8. Crise sistêmica esta que, não à toa economistas burgueses influentes como J. Stiglitz e Bradford Delong insistiram a poucos dias que se trata de chamar a nova Grande Depressão, na Europa, por este exato nome. Aliás, segundo este último, ao longo dos próximos cinco anos a economia dos EUA e da Europa terá um desempenho similar ao dos dois últimos, sendo necessários outros cinco anos para uma recuperação implicando em “uma enorme perda de US$ 35 trilhões em riqueza”. [3]
Sim, mas tal destruição “de riqueza” é absolutamente inseparável do desemprego destruidor de vidas; é resultado da politica econômica da “Troika” de “estabilidade” que aniquila as condições e vida de dezenas de milhões de famílias.
Em terceiro lugar, esse quadro se soma a um acúmulo de forças estratégicas de defensiva mundial, do ponto de vista da perspectiva da revolução e da transição ao socialismo. Pensamos, igualmente, que a nova situação criada na América Latina e Caribe aparece como um polo aglutinador fundamental de resistências e avanços, sob o ângulo geopolítico e geoeconômico. Essa experiência avançada que protagonizamos foi recentemente reiterada e projetada para os novos combates no XX Encontro do Foro de São Paulo, realizado na Bolívia (25-29 de Agosto 2014).
Por outro lado, governos progressistas e democráticos na grande maioria dos países de nossa região expressam conquistas sócio-políticas numa situação mundial carregada de tensões, de furiosa ofensiva neocolonialista comandada pelo imperialismo norte-americano; por outra parte, simbolizam uma das formas para manter acesa a chama da luta dos trabalhadores e dos povos pela emancipação nacional e social, também inspirados nas imorredouras jornadas revolucionárias do povo português.
No nosso caso, do Brasil, agora mesmo, em outubro, enfrentaremos uma nova batalha (eleitoral) que estabelece dois caminhos opostos: ou avançamos nas conquistas sociais e políticas com Dilma Roussef e a ampla coalização integrada pelos comunistas; ou retrocederemos ao obscurantismo e ao reacionarismo neoliberal. Nosso Partido, para isso mesmo, luta para eleger o governador do estado do Maranhão, bem como ampliar a bancada Federal de Deputados e de Senadores.
Fascismo Nunca Mais! 25 de Abril Sempre!
Muito obrigado pela atenção,
Aloisio Sérgio Barroso, do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Lisboa, 5 de Setembro de 2014
Notas
[1] Ver: A era dos extremos, E. Hobsbawm, Companhia das Letras, 2012, 2ª edição, 48ª reimpressão.
[2] Em Álvaro Cunhal: por dentro da Revolução de Abril, A. Sérgio Barroso, Portal grabois.org (04/08/2014).
[3] Ver: A Grande Depressão, J. Bradford Delong, Valor Econômico, 29/08/204. Além, no segundo trimestre de 2014, o PIB do Japão caiu 1,7%, o investimento privado 9,7% e o consumo familiar 19,2%, no mesmo momento em que a produção industrial teve sua maior queda desde 2011.