Mazzucchelli e Fernandes mostram força da análise de Marx para o regime capitalista
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As exposições e os debates do Seminário focaram a atualidade do marxismo para a interpretação e transformação do mundo na contemporaneidade, e abordaram também a trajetória da vida deste que é um dos maiores pensadores desde os tempos modernos.
O expositor Frederico Mazzucchelli foi por trinta anos professor do Instituto de Economia da Unicamp. Entre suas publicações, destacam-se A contradição em processo: o capitalismo e suas crises (1985), Os anos de chumbo: economia e política internacional no entre guerras (2009) e Os dias de sol: a trajetória do capitalismo no pós-guerra (2014). Entre 1987 e 1992, foi secretário do Planejamento e secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.
Já Luis Manuel Rebelo Fernandes é graduado em Relações Internacionais pela Georgetown University, mestre e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Atualmente, é professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-RJ e professor adjunto da UFRJ. Como gestor público, exerceu as funções de Secretário Executivo do Ministério do Esporte (de 2012 a 2015) e Coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo 2014 (GECOPA), Presidente da Finep (de 2007 a 2011 e de 2015 a 2016), entre outros cargos. Sua atividade de pesquisa e publicações concentra-se em temas de Economia Política das Relações Internacionais, com destaque para os Desafios da Inovação e do Desenvolvimento na Era do Conhecimento, as Transformações nos Estados Socialistas e Ex-Socialistas, e a Reconfiguração das Relações de Poder no Sistema Internacional Pós-Guerra Fria.
Madalena Guasco Peixoto tem Doutorado em Educação pela PUC-SP (1997). Atualmente é professora titular da PUC-SP, onde foi eleita diretora da Faculdade de Educação. Atua principalmente nos temas: dialética, conhecimento, educação superior, educação e marxismo, pós-modernidade e educação. Foi Diretora do Centro de Educação da PUCSP por 3 gestões, membro da Comissão Nacional de avaliação da educação superior de 2006 a 2010, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de ensino (2003-2016) e membro efetivo do Fórum Nacional de Educação. É autora de A Condição Política na Pós-modernidade, entre outros.
Madalena afirmou que Marx é um grande pensador da modernidade, que produziu conhecimento próprio na história, ultrapassou essa época e chegou à contemporaneidade. “Temos o Marx que construiu uma teoria da história, o método dialético para estudar a sociedade capitalista e suas contradições, o Marx comunista e militante de sua época”.
Ela lembrou, desde o texto de Lênin, que já apontava no início do século XX, as inúmeras “crises” do marxismo. “O marxismo é desafiado pela dialética da realidade”.
Madalena explica que comemoramos, neste bicentenário, a atualidade do marxismo, potente e capaz de produzir o conhecimento novo. “Nos seus dez anos, a Fundação Maurício Grabois cumpre o papel de aglutinar e construir o debate da construção teórica sobre a realidade política atual e as experiências socialistas atuais”, complementou ela.
Frederico Mazzuchelli começou contando de seu primeiro contato com o Marx dO capital e dos Grundrisse, que ele diz ter lido várias vezes e cada vez saía mais confuso. “Não é uma empreitada fácil. Quem me libertou das leituras um pouco confusas do Marx foi o [Luiz Gonzaga] Beluzzo nos cursos da Unicamp”, contou ele.
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Da abstração à realidade
A questão primeira para Marx, em meados do século XIX, é entender o regime do capital. Segundo Mazzucchelli, ele teve a sorte de estar na Inglaterra, que tinha o capitalismo em sua forma mais desenvolvida na época, era “a oficina do mundo”.
“Ele começa a desenvolver o estudo sobre a mercadoria, depois vai para o dinheiro e estuda as conexões internas do capital. Assim, ele estabelece, no primeiro volume, aquela que seria a lei geral da cumulação capitalista”, pontuou.
Mazzucchelli acha “meio louco” como Marx começa sua reflexão de uma abstração e vai desenvolvendo até chegar a uma realidade compreendida. “Uma construção magistral um esforço de apropriação cognitica da realidade impar e única”, avalia.
No entanto, a realidade oculta suas conexões. O economista diz que Marx revela que, por detrás do dinheiro dando mais dinheiro, existem conexões internas e sociais que permitem que isso ocorra. “A grande luz que se vê na análise do Marx é a forma como ele desvenda a compreensão banal que a economia clássica tinha da análise do capitalismo, uma visão fetichista”.
O caráter revolucionário do valor capitalista
Outro fator importante da genialidade de Marx, é que ele está discutindo o regime do capital “e não o capitalismo do século XIX”. Esta discussão está mais viva do que nunca: “valor que se valoriza, o valor ensandecido e tarado, que quer se multiplicar a qualquer custo”.
É esta dimensão sem caráter e limites do capital que torna o capitalismo revolucionário, na opinião dele. Destrói as formas pretéritas de produção e leva ao limite o desenvolvimento das forças produtivas. “Ao se apropriar da ciência, o capital leva ao paroxismo a capacidade de produzir uma infinidade de coisas”.
O economista e sociólogo austríaco Schumpeter tem o conceito de destruição criadora, um conceito que exalta as realizações do capitalismo. Um conceito que segue o caráter revolucionário do capital apontado por Marx. “Um caráter que rompe com a idolatria da natureza, destrói a mesquinhez dos sistemas anteriores”.
As revoluções industriais estão aí para demonstrar este caráter criativo e destruidor. Na primeira revolução na Inglaterra, no século XVIII, a destreza sai das mãos do homem para as máquinas. Na segunda revolução industrial, no início do século XX, os EUA e a Alemanha se desenvolvem com base nesse novo paradigma da eletricidade, do petróleo e outras descobertas químicas. Na terceira e na quarta revoluções, a informática e o processamento de dados, a nanotecnologia, a internet das coisas, a inteligência artificial são fruto do capitalismo e sua loucura pela inovação.
Cada inovação levou o capitalismo a um estágio da redundância do trabalho vivo. “Xô, trabalho!”, diz Mazzucchelli, sobre o modo como as revoluções do capitalismo dispensam cada vez mais a mão-de-obra humana, ao mesmo tempo que produz muito mais. Ele aumenta ilimitadamente a potência da produção com esse processo permanente de inovação.
Globalização
Conexo a esse caráter revolucionário, está a internacionalização. “O capital se expande porque é valor louco, ensandecido, e abarca todas as regiões do globo”, diz o professor.
O caráter internacional do capital está no próprio conceito. Para que se desenvolvam as forças produtivas, para que se expanda a capacidade de produção, é fundamental “aliciar” recursos dispersos no sistema.
Daí a relevância do sistema de crédito. A acumulação seria impensável sem a interposição do sistema de crédito. É vital para ampliar a escala de produção.
Guerra ao trabalho
Ao mesmo tempo que Marx faz a apologia do capitalismo por desenvolver a ciência a padrões inéditos, ele revela, no entanto, que o capitalismo faz isso por meio de valor de trabalho não pago. “Desta forma, o capitalismo se contrapõe de modo hostil e antagônico ao trabalho”.
É antagônico, pois se funda no trabalho, mas despreza o trabalho, pois é calcado na exploração. “Vamos falar o alemão claro! Ele torna o trabalho redundante para a produção e cria e recria um exército de reserva por meio da pauperização crescente”, afirma.
Mazzucchelli volta a citar o professor Belluzzo, com “O capital e suas metamorfoses”, um livro que ele considera “lindo”, pois mostra como Marx destrói os mitos criados pela própria ideologia burguesa. “Nos pórticos da modernidade, se proclamava a autonomia do sujeito, o iluminismo. Ao invés da autonomia do sujeito, o que se tem é a mutilação do indivíduo”, diz.
Ao invés da liberdade, a ficção jurídica. O trabalhador não tem nada além de sua força de trabalho. A renda é cada vez mais concentrada. Igualdade é outro valor que o capitalismo promete, mas não entrega jamais, pois a disputa ferrenha entre empresas e países não permite condições iguais.
O capitalismo é um jogo de promessas e negações. “A forma salário dá a impressão que você está num contrato de iguais. Sou livre e te contrato livre, um contrato de livres e iguais”, diz ele, mostrando como o capitalismo se esmera em esconder a diferença de classes.
Fraternidade é outro valor iluminista não entregue pelo liberalismo econômico. O capitalismo exacerba o individualismo. “E tem a mutilação do indivíduo, pessoas que nem são mais desempregadas, mas excluídas, pois não têm sequer capacidade de trabalho. O desempregado está ali no exército de reserva, o excluído não”, ressalta Mazzucchelli.
O capital destrói tudo, inclusive a natureza. O capital produz e reproduz miséria e exploração. “Essa gente toda atravessando e se afogando no Mediterrâneo. Quem está produzindo isto?”, indaga ele, sobre os refugiados do norte da África que tentam chegar à Europa em barcos precários e sujeitos às intempéries do mar.
Tendência a crises, não ao colapso
O capital é contraditório, revoluciona permanentemente a base técnica mas é fundado na apropriação privada. O economista aproveita para lembrar a polêmica entre Rosa Luxemburgo e Lênin. Ela dizia que o regime do capital não é capaz de realizar a mais valia dentro das fronteiras do capitalismo, que precisa de zonas não capitalistas. Ele precisa se projetar para o exterior com a incorporação de áreas periféricas para passar a realizar a mais valia, ou por gastos militares. Ou seja, na opinião dela, o capitalismo tem uma tendência ao colapso, em que a porta ao lado é o socialismo.
“Lênin deu de goleada usando como exemplo o desenvolvimento do capitalismo na Rússia.” Para ele, o capitalismo é um regime de produção fundado na anarquia. As decisões são privadas e, portanto, não há coordenação das decisões dos capitalistas. Assim, é plausível que dessas decisões surjam as crises.
Foi o John Maynard Keynes que pôs o dedo na ferida. As decisões capitalistas são tomadas num ambiente de incerteza e desconhecimento do futuro. Fico com o dinheiro ou compro um ativo fixo?
Conforme reduz a acumulação e o investimento e cai a demanda, surge a crise de superacumulação, que o Marx falava. “Há uma estrita divergência entre a crise de superacumulação e a crise”, diz ele.
O capitalismo não vai a derrocada. Decisões de investimento são problemáticas e, conforme explica Mazzucchelli, a variável central é o investimento tomado em um ambiente nebuloso. É uma aposta, um cálculo prospectivo sobre o futuro. Assim, quando as nuvens ficam cinza, ninguém investe.” “No capitalismo, a renda vem do gasto, o contrário do que acontece com a gente”, acrescenta ele.
Ele diz que Marx não é tão velho assim, se considerarmos que o caráter progressista do capitalismo continua atual, que seu antagonismo com o trabalho continua atual, que a contradição que gera crises e mais crises também é atual.
Tendência à folia financeira
Existe uma discussão no marxismo de que o capitalismo tende a perder ímpeto, vitalidade e tende à estagnação, de barreiras de expansão para barreiras de expansão. “Estaríamos assistindo uma agonia do capitalismo. A minha tendência é dizer, claramente, que não é isso, o que tem não é agonia, mas folia”, define ele.
Essa folia decorre do que Marx diz que é o desenvolvimento do capital fictício. Depois da estagflação dos anos 1970, houve uma ruptura nas normas de regulação existentes, permitindo a livre circulação financeira. Desde então, os ativos financeiros cresceram numa velocidade exponencial, o que tem impacto sobre o sistema.
“O capitalismo construiu um castelo financeiro enorme, teve a crise, mas o castelo está aí”, diz ele, sobre a crise do sistema financeiro de 2008, que em vez de levar o sistema a se regular impedindo a folia do capital fictício, reforçou-a ainda mais. Ele cia os economistas Marcos Cintra e Luciano Coutinho que colocaram esse dado de que estima-se que os ativos financeiros representem quatro vezes o PIB mundial.
Tem uma pirâmide de haveres financeiros que representa um múltiplo do PIB mundial. “Todos os trabalhadores, não desempregados, são portadores de valores financeiros de um jeito ou de outro. Muito mais os empresários.”
O exemplo americano recente dessa folia foi brutal. O trabalhador americano comprou imóveis como lastro para empréstimos securitizados, que foram passados adiante. Com isso, regime financeiro expandiu o consumo, que não dependia só da renda, mas da pirâmide financeira.
O sistema produtivo se rende
“Chegar ao ponto que chegamos, é algo que Marx, Lênin e Keynes assinalaram, mas nenhum deles imaginou a escala que isso ia alcançar”, disse ele, mencionando o fato do sistema produtivo ter se tornado parte da lógica financeira. “As empresas estão submetidas a uma lógica financeira. Uma sociedade entre acionistas e administradores que faz com que o fundamental seja a valorização das ações e a distribuição de dividendos para acionistas”, explica Mazzucchelli.
Deste modo, os lucros financeiros superam os lucros operacionais em importância para o sistema de controle da empresa. O crédito que é a alavanca do sistema vai cada vez mais para menos gente. “Temos um problema que não tínhamos: o que fazer com essa massa financeira?”
Mazzucchelli considera que a desregulamentação do sistema financeiro aumentou a instabilidade do regime, com sucessão de crises dos anos 1980 pra cá. Coisa que não houve no pós-guerra durante o regime controlado. Por que? “Olhavam para o lado e tinha lá um bigodudo ameaçador, por isso trataram de fazer um capitalismo domesticado, desde que a União Soviética saiu vitoriosa da guerra”, diz o professor. Esse capitalismo domesticado trazia as marcas da grande depressão, da guerra, mas também o temor da URSS.
Desde a desregulação financeira, a Ásia se converteu na oficina do mundo, promovendo grandes transformações produtivas. O capitalismo foi transformado pelo peso das finanças. “As condições do capitalismo são as mesmas, agora, o socialismo não é inevitável. É um ideal a ser perseguido. Esse ideal só será alcançado pela remissão à política. Não há nada determinado na história, que leve ao socialismo”, concluiu.
Ideias poderosas
Luiz Fernandes afirmou Karl Marx como um dos maiores gênios do mundo. Junto com Keynes e Adam Smith, ele ajudou a conformar o mundo em que vivemos. Ele acha uma ideia poderosa esta de que a forma como a humanidade produz e reproduz suas condições de vida é a chave para compreender a sociedade do capitalismo.
A forma como a sociedade se estratifica e polariza é o que monopoliza a violência no estado. Esta definição weberiana de estado, como monopólio do uso da força, é diretamente vinda de Marx. “Há muitas contribuições teóricas sólidas como essas trazidas por Marx”, diz ele.
A ideologia liberal
A partir dessa matriz, a identificação do capitalismo como uma forma particular de extração de excedentes de um trabalho assalariado que é cooperativo, mas que se apresenta como troca de equivalentes. “Existe uma exploração que é encoberta”, explica.
Lei geral da acumulação capitalista se caracteriza por um forte dinamismo produtivo, mas convivendo com uma lei do seu desenvolvimento e da sua dinâmica. Essa dinâmica tem duas interpretações antagônicas e opostas. A leitura liberal diz que o mercado dissolve o monopólio. Nesta leitura, o capitalismo tenderia a desconcentrar propriedade e capital. A leitura de Marx é que o desenvolvimento do capitalismo em geral promove concentração crescente de propriedade e capital. “Assim, o tipo de sociedade gerada pelo novo modo de produção é profundamente contraditória”.
Um regime voltado para o futuro
De acordo com o sociólogo, para Marx há um potencial emancipador inscrito nesse novo modo de produção da vida social. Ele promove as forças produtivas de uma forma inaudita, encerra ou dissolve as concepções de mundo anteriores, baseadas na repetição e na continuidade. “Abre o futuro, pois não é repetição do presente. Tem essa dimensão revolucionária”, concorda ele.
Por outro lado, o capitalismo generaliza o isolamento dos indivíduos e, portanto, empobrece as relações humanas. Introduz o cálculo instrumental como forma de se relacionar com seu semelhante. “Tem um elemento de desumanização enorme, algo que Marx também captou”, aponta.
Globalização e nacionalismo
A gênese do capitalismo é a gênese da modernidade, que é profundamente contraditória. “O capital tende à internacionalização e à expansão, mas a gênese do capital é, também, a gênese do nacional. O que permite, depois, a própria internacionalização do capital.”
Fernandes explica que foi a partir da constituição de fluxos globais de comércio pelo capital mercantil, que se reproduziu um deslocamento das antigas sociedade feudais, com a burguesia mercantil associada, constituindo a pedra angular dos processos de unificação nacional na Europa. Foi nesse processo que a burguesia promoveu a expropriação política e econômica da nobreza e da aristocracia.
“O capitalismo é global desde o nascimento, não é algo que aconteceu agora, com a globalização”. O nacional é constituído a partir desse desenvolvimento na Europa, na forma de estados absolutistas. A perspectiva teórica de Marx captou a gênese do sistema internacional moderno.
Em 1648, com o fim das guerras religiosas, se afirmou a superioridade do poder secular dos estados absolutistas sobre o poder transnacional da igreja e do poder nacional das aristocracias. Foi a chamada “Paz de Westphalem”.
A polêmica nacionalista na esquerda
Essa análise sobre a importância da burguesia para a constituição dos estados nacionais é uma polêmica antiga na esquerda, para além de Rosa Luxemburgo: não faz sentido contrapor análise de classe à questão nacional. “Marx não está contrapondo socialismo a nacionalismo”, afirma.
Em sua análise, Marx captou o processo histórico e o deslocamento de interesses de classe que conformaram o estado nacional moderno. O ponto central da polêmica de Rosa com Lênin, é que ela era crítica do direito de autodeterminação dos povos como pilar da luta contra a dominação financeira. Para ela, a bandeira nacional era burguesa.
Lênin, por sua vez, defendeu que, no contexto do imperialismo, as lutas nacionais deveriam receber todo o apoio da política externa dos estados socialistas. A constituição de estados nacionais pelos estados colonizados seria uma forma poderosa de enfrentar a dominação do capital financeiro.
Como se daria esta centralidade do capitalismo nacional no enfrentamento do sistema financeiro? A possibilidade de constituir em países dependentes formas de organização política de enfrentamento do imperialismo e do capital financeiro.
As limitações de Marx
“Qualquer celebração não pode ficar só na defesa do legado, mas destacar a continua atualização desse legado”, defende Luis Fernandes. O que o pensamento de Marx teria mostrado de limitado?
Fernandes aponta, sem meias palavras, que a precariedade e os limites de sua reflexão sobre a superação do capitalismo, e o sistema alternativo que deveria substitui-lo, que é o socialismo, é um desses limites.
“Houve uma superestimação da transição das condições materiais de trabalho, as formas coletivas e cooperativas, com o desenvolvimento de uma consciência sobre essa realidade e a necessidade de sua superação”, afirma.
Fernandes aponta os traços idealistas de Hegel retrabalhados em Marx, como “a classe em si e a classe para si”. Os trabalhadores coletivizados tenderiam rapidamente a evoluir para uma consciência política de um projeto de emancipação. Houve uma subestimação das medidas da política e da cultura nessa transição da classe em si para a classe para si.
Este é um processo complexo. Ele menciona os sindicalistas, que sabem que o horizonte da luta não é pensado para além da luta corporativa. A disputa da hegemonia política, o papel da cultura, as mediações (pensados por Lênin, Gramsci e outros autores, depois de Marx).
A visão de Marx sobre as formas de organização política que se constituiriam têm como modelo tátil a Comuna de Paris, uma generalização de formas de democracia participativa. Ele acreditava numa luta prolongada e cruenta com o mundo do capitalismo. Havia uma visão simplista e utópica da construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo.
A prática contrária do que se propôs tornou o socialismo um regime de poder ultracentralizado, gerou crise de legitimidade, que determinou a derrota de primeira onda socialista.
Herança utópica e teleológica
A problemática do contínuo estímulo ao progresso técnico. A visão de Marx no século XIX, é de íamos partir de uma base técnica mais avançada do capitalismo.
Do ponto de vista da recuperação do atraso herdado, a partir de uma base técnica existente, foi feito e houve êxito. “As experiências socialistas sem o equivalente funcional da anarquia do capitalismo não estimularam o desenvolvimento produtivo, houve uma perda desse dinamismo e capacidade de inovação”, analisa Luis Fernandes.
A dimensão revolucionaria que deveria ser potencializada pelo socialismo, não houve. “São temas onde nossa celebração e balanço crítico se coloca. Há confluência entre duas reflexões, o bicentenário de Karl Marx e o centenário da Revolução Russa”, compara.
“Não há genialidade que suplante um século de experiência histórica”. Marx revelou dimensões e contradições, tensões e limitações, que ele mesmo não antecipou.
“Responder a essas reflexões com uma visão religiosa do texto de Marx não corresponde ao pensamento aberto, reflexivo e autocrítico de Marx”, defende o professor.
Onde o pensamento de Marx é mais atual é na compreensão histórica, dinâmica e contradições do capitalismo, mas, de acordo com Fernandes, tem novos fenômenos que precisam ser incorporados. “A financeirização não tolhe a dinamização produtiva do capitalismo?”, indaga ele, sobre a realidade complexa vivida pela acumulação capitalista na atualidade, e não vivenciada por Marx à sua época.
“Onde as falhas de Marx são mais visíveis, é na tentativa de vislumbrar fundamentos do que seria a alternativa sistêmica ao capitalismo”, afirma ele. A apropriação da visão que Marx tem da distinção entre socialismo e comunismo, ao considerar a remuneração conforme o valor criado e segundo as necessidades, são para Fernandes uma construção histórica baseada em ideias utópicas e influenciadas por idealistas, ainda. “A melhor homenagem a Marx é justamente desenvolver sua teoria de forma não dogmática”, concluiu.