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    • Quando ameaças de Bolsonaro configuram crime de responsabilidade

      Cezar Xavier8 de setembro de 2021

        Juristas acusam crime de responsabilidade de Bolsonaro Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os crimes de responsabilidade são a motivação para um impeachment. Segundo […]

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    • Observatório da Democracia debateu armadilha evolutiva e o direito como arma de guerra

      Observatório da Democracia8 de setembro de 2021

      O terceiro debate do Seminário Guerra Cultural e Luta Ideológica falou sobre as facetas dessa guerra, o uso do lawfare, termo utilizado para o uso do direito na política, os prejuízos psicológicos das fake news e como o termo Guerra Cultural tem cunho de extrema direita e precisa parar de ser utilizado. Quem proporcionou essas […]

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    • Observatório da Democracia lança manifesto em defesa do Brasil e contra o golpe

      da Redação6 de setembro de 2021

      Leia o manifesto ‘Pela Democracia, pelo Brasil. Contra o golpe.’ O governo autoritário, obscurantista e incompetente que para desgraça nacional ocupa Brasília desde janeiro de 2019, em plena decadência e diante de seu evidente fracasso em todos os campos, tenta uma saída golpista para a crise que criou, mediante a manipulação das datas e dos […]

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