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Quando ameaças de Bolsonaro configuram crime de responsabilidade
Cezar Xavier8 de setembro de 2021Juristas acusam crime de responsabilidade de Bolsonaro Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os crimes de responsabilidade são a motivação para um impeachment. Segundo […]
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Observatório da Democracia debateu armadilha evolutiva e o direito como arma de guerra
Observatório da Democracia8 de setembro de 2021O terceiro debate do Seminário Guerra Cultural e Luta Ideológica falou sobre as facetas dessa guerra, o uso do lawfare, termo utilizado para o uso do direito na política, os prejuízos psicológicos das fake news e como o termo Guerra Cultural tem cunho de extrema direita e precisa parar de ser utilizado. Quem proporcionou essas […]
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A espantosa privatização das águas brasileiras
Por Teia Magalhães6 de setembro de 2021A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas – SEINFRA colocou em consulta pública a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 89 dos 102 municípios do Estaedo, divididos em duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSBs): Agreste e Sertão compõem o chamado “Bloco B”, e Zona da Mata e Litoral […]
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