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Previdência: direito ou mercadoria?
Por Paulo Kliass*21 de fevereiro de 2019As idas e vindas, os recuos e desmentidos, as bateções de cabeça, enfim a vacilação e a incerteza tem sido a marca permanente até o momento. Esse quadro de indefinição tem sido uma constante em áreas tão distantes como o reconhecimento da capital israelense em Jerusalém, medidas para ampliar o porte de arma, a saída […]
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Vale: uma empresa financeirizada
por Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Sarti20 de fevereiro de 2019A empresa apresentou uma elevada rentabilidade na última década, sobretudo pela recuperação do preço do minério de ferro em decorrência do bom desempenho do setor siderúrgico chinês, puxado pelos setores de bens de capital, construção civil e infraestrutura, doméstica e externa, incluindo os projetos da iniciativa “one belt and one road” [um cinturão e uma […]
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Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime” é inconstitucional
Vítor Paczek* e Aury Lopes Jr.**19 de fevereiro de 2019Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo tribunal do júri após a decisão de pronúncia, com o escopo de dar efetividade ao julgamento. Para isso, busca-se alterar os artigos 421, caput e parágrafo 1º e 584, caput e parágrafo 2º do CPP: “Art. […]
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