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Leilão da Bacia Potiguar: derrota de Bolsonaro, vitória do meio ambiente
José Bertotti*8 de outubro de 2021A pressão popular e a firme posição do governo de Pernambuco de contestar a inclusão da bacia Potiguar no leilão de petróleo da 17ª rodada da Agência Nacional de Petróleo – ANP foram decisivas para que nenhuma empresa manifestasse interesse em arrematar esse lote. Estamos tratando de um patrimônio natural da humanidade, tombado pela UNESCO […]
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Pane do Facebook revelou a esmagadora exclusão digital dos brasileiros
Cezar Xavier6 de outubro de 2021O incidente com a “família Facebook” de aplicativos e provedores mostrou de forma explícita os diversos perigos de haver um monopólio privado, – proprietário de três dos maiores serviços de trocas comunicacionais e simbólicas na internet -, deixando bilhões de pessoas no mundo sem o principal mecanismo de comunicação que têm. Esta é a constatação […]
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33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na CF/88
Por Élida Graziane Pinto*5 de outubro de 2021A despeito de não haver redução formal no rol de direitos sociais inscritos no artigo 6º da Constituição, seus instrumentos de defesa na seara orçamentário-financeira têm sido submetidos a contínuo processo de esvaziamento ao longo desses trinta e três anos de sua vigência. Oportuno lembrar que, na quarta-feira da próxima semana (13/10/2021), voltará à pauta […]
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