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PEC pela Vida: afastamento de Bolsonaro e enfrentamento da pandemia
23 de março de 2021A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), texto apresentado pelo Observatório, inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentam contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias. As responsabilidades de Bolsonaro e as ideias lançadas pelas fundações partidárias estiveram no centro dos debates do Pauta Brasil desta segunda-feira, 22 de […]
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Fundações lançam carta convocatória e PEC para impedir Bolsonaro
17 de março de 2021Acesse aqui o texto de proposta da PEC As fundações vão levar como sugestão ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para incluir no rol dos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal as ações que atentem contra a vida, por sabotagem ou omissão, em situações de epidemias e pandemias. Acesse […]
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Fundações Partidárias propõem PEC para afastar presidente por crime contra a vida. Defender a vida! Interditar Bolsonaro!
16 de março de 2021Diante da tragédia sanitária que assola o Brasil, causada principalmente pela irresponsabilidade do presidente da República, que abdicou de sua função constitucional de defesa do Estado e da vida ao impedir a adoção de políticas de combate à pandemia do Covid-19, as Fundações Partidárias organizadas no Observatório da Democracia propõem uma PEC que inclui entre […]
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