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A reforma política e a participação das mulheres
Adalberto Monteiro e Edvar Luiz Bonotto*1 de abril de 2007A luta das mulheres conquistou importantes vitórias. No entanto, a presença das mulheres nas instâncias de poder é limitada. Por que isso ainda ocorre? Clara Araújo – Tenho estudado isso e não há uma causa única, mas um conjunto de fatores. Primeiro, há um desequilíbrio histórico mundial. Esse desequilíbrio faz parte da própria constituição do […]
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Sistema distrital: retrocesso político
Aldo Arantes*1 de abril de 2007Após a decisão do Supremo Tribunal Federal – por unanimidade – sobre a inconstitucionalidade da “cláusula de barreira”, os grandes partidos tomaram a iniciativa de aprovar na Câmara dos Deputados uma lei sobre nova regra para a distribuição do Fundo Partidário. Já, no Senado, o senador Marco Maciel apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo […]
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A inaceitável tentativa de constitucionalizar a cláusula de barreira declarada inconstitucionalmente pelo STF
Paulo Guimarães*1 de abril de 2007I. A PEC n. 2, de 2007 tem o mesmo núcleo normativo do art. 13 da Lei 9096/95 No início da atual legislatura, em 6 de fevereiro de 2007, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional n. 2, por intermédio da qual seus autores, liderados pelo senador Marco Maciel (1), pretendem acrescentar […]
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