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  A reconstrução do Brasil

  A política econômica seguida tradicionalmente no Brasil engendrou uma sociedade com graves distorções e sujeita à crises intermitentes de balança de pagamentos. Não podemos ignorar esse fato se pretendemos compreender a inflação crônica que caracterizou a economia brasileira, tanto nas fases de crescimento quanto nas de recessão. A estratégia de estabilização adotada pelo governo a […]

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  Propostas de Emenda à Constituição sobre o Poder Judiciário – Considerações sobre o substitutivo do deputado Aloysio Nunes

  A profunda reforma do Estado, atualmente em curso no Brasil, ganha tons de uma verdadeira revisão constitucional, alterando a essência da Constituição de 1988, retirando os seus aspectos mais progressistas, os rumos apontados por ela para a construção de um Estado do bem-estar social e um país independente econômica e politicamente. Além das mudanças estruturais […]

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• Democracia e pluralismo: a reforma política no Brasil

  O seminário tornou-se um importante fórum de reflexão crítica sobre a proposta de reforma política do governo, que está em pauta no Congresso. O evento teve por base a inquietação de segmentos importantes da inteligência do Rio de Janeiro com as reformas do governo Fernando Henrique Cardoso, pois elas apontam para a restrição da democracia […]

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• Apagão na democracia

  Em entrevista à TV Câmara, o deputado Aldo Rebelo recentemente referiu-se ao jurista Francisco Campos, o Chico Ciência, como um artesão de leis sinistras. Ele escreveu a Constituição fascistóide de 1937 e colaborou na redação do primeiro Ato Institucional em 1964. Por essas e outras estocadas no Estado de Direito, o jurisconsulto das ditaduras mereceu […]

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