PL que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop no RS
Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop
Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop
Passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia, Cultura e Lazer da Praça da República.
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Música e outros eventos" nas praças e parques do Recife, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à lei Nº 6.498 de 29 de setembro de 1989, a qual assegura aos estudantes 50% de abatimento no preço do ingresso cobrado em estabelecimentos teatrais, musicais, cinematográficos e circenses e dá outras providências.
Inclui as entidades paulistas culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Fica instituído o Programa de Apoio às Mães Solteiras de baixa renda no âmbito do Município de São Paulo.
Determina a criação e manutenção de abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência.