Mauricio Grabois

Sistema distrital: retrocesso político

Aldo Arantes*1 de abril de 2007

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal – por unanimidade – sobre a inconstitucionalidade da “cláusula de barreira”, os grandes partidos tomaram a iniciativa de aprovar na Câmara dos Deputados uma lei sobre nova regra para a distribuição do Fundo Partidário. Já, no Senado, o senador Marco Maciel apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo […]
Acesse
A inaceitável tentativa de constitucionalizar a cláusula de barreira declarada inconstitucionalmente pelo STF

Paulo Guimarães*1 de abril de 2007

I. A PEC n. 2, de 2007 tem o mesmo núcleo normativo do art. 13 da Lei 9096/95 No início da atual legislatura, em 6 de fevereiro de 2007, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional n. 2, por intermédio da qual seus autores, liderados pelo senador Marco Maciel (1), pretendem acrescentar […]
Acesse
Guerrilha do Araguaia: o silêncio quebrado

Romualdo Pessoa Campos Filho*1 de abril de 2007

A Guerrilha do Araguaia saiu do porão do esquecimento, onde ficou durante tantos anos submetida a um controle por quem temia que ela – como tantos outros acontecimentos que marcam negativamente a imagem das Forças Armadas – chegasse ao conhecimento das gerações futuras. Apenas os que tinham coragem e não temiam a repressão divulgavam o […]
Acesse

1 2 3